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Leis, Tributos & Tecnologia

Por 11307 27/06/2019 00:00

IFRS

IFRS 16 traz impactos nas avaliações de investidores 

Contadores e auditores têm a incumbência de reanalisar contratos para verificar se os documentos não passam a se enquadrar como contrato de arrendamento e o que muda, de fato, nos princípios de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação dos arrendamentos 

Fonte: - Jornal do Comércio 


IFAC

Federação Internacional de Contadores emite recomendações ao G20

Cúpula de líderes das 19 maiores economias do planeta ocorre nesta sexta-feira (28) e sábado (29), em Osaka, no Japão

Fonte: CFC


Contabilidade Pública

STN publica errata sobre Ementário das Naturezas de Receitas Orçamentárias-2020

Foram feitas alterações na parte organizacional do documento, além de apresentar novas nomenclaturas e exclusões de códigos

Fonte: CFC


Câmara aprova texto-base de nova Lei de Licitações

Proposta mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão, e cria o diálogo competitivo, voltado para a compra de novas tecnologias

Fonte: Sescap-PR


Projeto aprimora Lei de Improbidade Administrativa

Objetivo é aumentar a efetividade do bloqueio de bens, punir a omissão da prestação de contas e a obstrução de transição de mandatos

Fonte: Agência Senado


Combate à corrupção

Ação conjunta investiga fraudes em compensação de Tributos Federais

Organização criminosa é formada por escritórios de advocacia suspeitos de vender créditos fictícios para compensação de tributos federais

Fonte: Receita Federal


MPE 

Número de micro e pequenas empresas inadimplentes bate recorde histórico

Fraco desempenho da economia e alta da inflação são apontadas como responsáveis 

Fonte: G1


Perícia

Justiça Federal deve mais de R$ 230 milhões a peritos

Médicos peritos da Justiça Federal (nomeados pelos juízes para apurar os direitos do cidadão) vão paralisar as atividades, se não receberem os honorários atrasados

Fonte: Correio Braziliense


Simples Nacional

Simples Nacional passará por pente-fino da equipe econômica

Estudo mostra que quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas que são cobradas no regime

Fonte: Revista Época


Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI - 17/06/2019

Resolução CGSN  Nº 145/2019 revoga os §§4º e 5º do art. 101 da Resolução CGSN 140/2018

Fonte: Portal Simples Nacional


eSocial

Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa

Suspensão ocorre em virtude do esforço de simplificação do eSocial

Fonte: Portal do eSocial


ICMS-ST

Mudança no ICMS passa a vigorar em julho e pode beneficiar algumas indústrias

No dia 1º de julho, o Convênio ICMS nº 142/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária, passa a ser aplicado com alterações importantes regulamentadas pelo Convênio ICMS nº 38/2019.

Fonte: Jornal Contábil


Peso dos Tributos

Peso de "impostos ocultos" reduz a competitividade

A desigualdade é ainda mais evidente na comparação com empresas de países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Fonte: Diário do Comércio


Tecnologia

Governo anuncia plano nacional de "Internet das Coisas"

A norma destaca que a implantação da IdC no Brasil visa melhorar a qualidade de vida das pessoas, promover ganho de eficiência em serviços

Fonte: UOL


Transações envolvendo criptoativos exigem mais atenção a partir de setembro

A norma determina que as informações deverão ser transmitidas à Receita mensalmente até último dia útil do mês calendário subsequente àquele em que ocorreu o conjunto de operações

Fonte: Jornal do Comércio


Gestão de Pessoas

Artigo: Está na hora de debater envelhecimento e preconceito etário no mercado de trabalho

Funcionários mais velhos agregam valor econômico e social em toda a sociedade e podem ser um grande trunfo para as empresas, diz especialista em artigo

Fonte: Estadão


Sped

EFD ICMS IPI - publicados Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014

Ato Cotepe nº 24 de 12 de junho de 2019

Fonte: Portal do Sped


Publicada a versão 3.1.3 do programa da EFD Contribuições

Versão corretiva do PGE da EFD Contribuições

Fonte: Portal do Sped




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