Por 11307 • 09/04/2019 00:00
Na última sexta-feira, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) e a Fundação de Ação Social (FAS) promoveram, na Boca Maldita, no Centro Histórico de Curitiba, uma ação para incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IR) para projetos vinculados aos Fundos da Infância e da Adolescência (FIA), por meio da declaração de ajuste anual. Os recursos dos contribuintes podem beneficiar crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social atendidos por instituições do município.
No início da manhã, o delegado responsável pela 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) em Curitiba, auditor fiscal Edair Ribeiro da Silva, marcou presença na tenda de atendimento montada pela FAS, manifestando o apoio do órgão ao mecanismo de renúncia fiscal que possibilita aos contribuintes que fazem a declaração pelo modelo completo beneficiar, com até 3% de seu imposto a pagar, entidades assistenciais na sua própria comunidade. Ribeiro foi recepcionado pelo vice-presidente de Relações Sociais do CRCPR, Narciso Dóro Junior, e pelo conselheiro efetivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba), Peri Castro.
“Este ano a Receita fez uma mudança no programa da declaração que torna mais fácil a destinação dos 3% do imposto devido para projetos vinculados ao FIA”, explica Dóro. “As doações diretamente pela declaração agora fazem parte do conjunto de fichas da declaração. O acesso não fica mais ‘escondido’ na ficha ‘Resumo’. A mudança dá mais visibilidade, uma vez que o contribuinte agora informa sobre as destinações logo nas primeiras telas da declaração”, esclarece.
Segundo o coordenador da Comissão Estadual do Programa de Voluntariado da Classe Contábil do CRCPR, Francisco Savi, que deu plantão durante todo o dia na Boca Maldita, dos quase 211 mil contribuintes que entregaram declaração completa em Curitiba em 2018, apenas 2.833 fizeram algum tipo de destinação de imposto de renda devido a projetos sociais, sejam doações ao longo do ano, que até 31 de dezembro podem chegar a 6%, seja no momento da declaração. “Segundo dados da Receita Federal, na nossa cidade, cerca de R$ 166,6 milhões poderiam, no ano passado, ter ajudado crianças, idosos, atletas e projetos culturais, já que o leque de entidades que se qualificam para receber esses recursos doados ao longo do ano abrange todas essas áreas. Infelizmente, foram apenas R$ 8,3 milhões foram arrecadados pelos fundos que administram esses recursos, sendo R$ 3,6 destinados às crianças nas declarações de IR, explica.
“Essa é uma causa muito importante e, por isto, precisamos sensibilizar as pessoas para apoiar. O potencial de captação é grande, mas poucos contribuintes fazem a destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais”, disse o presidente da FAS, Thiago Ferro, que participou da ação junto com servidores da FAS e representantes de oito organizações da sociedade civil também trabalharam na abordagem aos pedestres.
De passagem pelo calçadão da Rua XV, o funcionário público aposentado Aloísio Tavares ficou curioso com a movimentação na tenda e foi até lá conversar com Savi. “Eu pago um monte de imposto de renda e não sabia dessa possibilidade. Este ano já até entreguei minha declaração, mas vou fazer uma declaração retificadora, só para poder destinar o máximo que eu puder para o Erastinho [primeiro hospital oncopediátrico do Paraná, que está em fase inicial de construção]. Pelo menos assim eu tenho certeza de que uma parte do imposto que eu pago vai ser bem aproveitada, em benefício das crianças com câncer”, afirmou.“Essa é uma causa muito importante e, por isto, precisamos sensibilizar as pessoas para apoiar. O potencial de captação é grande, mas poucos contribuintes fazem a destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais”, disse o presidente da FAS, Thiago Ferro, que participou da ação junto com servidores da FAS e representantes de oito organizações da sociedade civil também trabalharam na abordagem aos pedestres.
Já o contador Moyses Scheidt, assim que soube da realização da ação, por meio do boletim semanal CRCPR Online, correu para a Boca Maldita para dedicar parte da sua manhã, de forma voluntária, a prestar esclarecimentos aos contribuintes. “Eu faço declarações de imposto de renda de pessoas físicas há mais de 22 anos, e há mais de dez eu venho influenciando o cliente para que ele destine parte desse recurso. Eu diria que 90% deles concordam. Eles falam: – Melhor dar meu dinheiro para onde eu sei como vai ser investido do que mandar (...) para o Tesouro Nacional”.
“É importante destacar que quem tem imposto a restituir também pode destinar. O que vai acontecer é que a pessoa vai receber uma restituição maior lá na frente” explica Dóro. “Só não pode esquecer de recolher o DARF que o programa gera, observando o vencimento, porque estamos falando de tributo”, aconselha.
De olho no prazo
Até 30 de abril, prazo final para a entrega da declaração de imposto de renda pessoa física à Receita, os contribuintes de Curitiba que declaram no modelo completo podem destinar até 3% do IR devido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA). “Os contribuintes de outras localidades devem escolher os fundos do seu próprio município”, alerta Savi. Além disso, é possível escolher quais organizações assistenciais e projetos que receberão os recursos.
Entidades
Além das já citadas. estiveram representadas na tenda, ao longo do dia, as seguintes entidades: Unilehu; Instituto Tibagi; Projeto Passos da Criança; Projeto Bom Aluno; Elo Apoio Social e Ambiental; entre outras.
