CONTABILIDADE
Contador brasileiro é nomeado para o board do Iasb
A nomeação é para um mandato de cinco anos, com vigência a partir de 1º de julho de 2019
Fonte: Conselho Federal de Contabilidade
Cresce o número de empresas que atrasa a entrega de documentos contábeis
O número de multas aplicadas a quem entregou informações fora do prazo subiu 34% em 2018
Fonte: Folha de São Paulo - Coluna Mercado Aberto
Organizações contábeis passarão por revisão externa de qualidade
O Grupo de trabalho aprovou, ainda, o cronograma de atividades e apresentará o resultado desse trabalho no primeiro semestre deste ano
Fonte: Conselho Federal de Contabilidade
EMPREENDEDORISMO
Inadimplência no MEI atinge quase metade dos inscritos no programa
Apesar de o valor mensal da contribuição ser baixo, de R$ 50, quase metade dos empreendedores cadastrados estão com mensalidades em aberto
Fonte: Correio Braziliense
Sancionada lei que prevê tratamento diferenciado às microempresas em Maringá
A Lei Complementar 1758/2018 institui tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte do município
Fonte: O Diário.com
IMPOSTO DE RENDA
'O papel da Receita é ser rigorosa', afirma coordenador nacional do IR
Para o coordenador nacional de Imposto de Renda da Receita, informar CPF de dependentes de qualquer idade na declaração contribui para liberação rápida das devoluções
Fonte: Correio Braziliense
Receita prioriza Imposto de Renda feito por certificação digital
Envio da DIRPF via “Meu Imposto de Renda”, serviço disponível no e-CAC, garante facilidades e benefícios
Fonte: Portal Convergência Digital
Envio da declaração não estará disponível de madrugada, diz Receita
Superintendente listou principais motivos que levam contribuintes à malha fina.
Fonte: G1
FRAUDES DIGITAIS
Receita Federal alerta sobre sites falsos na Internet
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa as URLs válidas durante a experiência de navegação do usuário
Fonte: Receita Federal
eSOCIAL
eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos
A segunda fase se iniciará em abril
Fonte: Receita Federal
Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial
Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS até 17/01/2019
Fonte: Portal do esocial
Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03
Empresas de qualquer grupo poderão enviar seus eventos para teste
Fonte: Portal do esocial
Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial
Cadastro possui informações cadastrais de obras de construção civil e de seus responsáveis
Fonte: Receita Federal
Manual do Usuário Web Geral
Publicada nova versão do manual
Fonte: Portal eSocial
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
PEC da Previdência antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro
Medidas buscam aliviar custo de contratação para empregador e iniciam flexibilização das regras
Fonte: Folha de São Paulo
TERCEIRO SETOR
Proposta fixa regras para imunidade tributária em entidades de assistência social
PL 40/19 regulamenta dispositivo da Constituição que isenta de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes que atendam às exigências estabelecidas em lei
Fonte: Agência de Notícias da Câmara dos Deputados
COMÉRCIO EXTERIOR
Receita divulga atualização do compêndio de ementas do CECLAM
O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal
Fonte: RFB
REFIS-PR
Contribuinte já pode aderir ao parcelamento de dívidas ativas
Conforme determina a lei, a Secretaria da Fazenda dará oportunidade de regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes. Parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias está instituído no Novo Refis
Fonte: AEN
