eSocial
eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados
Nesta sexta-feira (15) o eSocial alcançou a marca de 24 milhões de trabalhadores cadastrados na nova plataforma, isso representa mais de 50% do total de 46 milhões de cadastros esperados.
Fonte: Receita Federal
Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita
Medida faz parte da ampliação do eSocial
Fonte: Agência Brasil
CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritos
O cadastro, em produção de forma obrigatória desde o dia 15 de janeiro de 2019, alcançou a marca de 300 mil inscritos.
Fonte: Receita Federal
GFIP
Receita Federal orienta produtor rural pessoa física quanto à retificação da GFIP
Receita Federal orienta produtor rural pessoa física quanto à retificação da GFIP
Fonte: Receita Federal
Receita Federal divulga procedimentos para produtores rurais que optarem pela contribuição previdenciária sobre folha de salários e para adquirentes de produtos rurais do segurado especial e do produtor rural pessoa física optante pela contribuição previdenciária sobre folha
Link: http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2019/fevereiro/...
Fonte: Receita Federal
Fake
Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha do Imposto de Renda
Instituição não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome
Fonte: Receita Federal
NAF
Publicado livro sobre boas práticas para o desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal
Desde 2014, o EUROsociAL vem conduzindo, em conjunto com a RFB, o progresso dessa iniciativa através da troca de experiências entre as administrações fiscais e as universidades de diferentes países.
Fonte: Receita Federal
Refis - ICMS
Adesão ao parcelamento de dívidas com o fisco estadual começa no dia 20
Secretaria da Fazenda dará oportunidade de regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes
Fonte: Agência Estadual de Notícias
IRPF 2019
IR 2019: Empresas e bancos têm até 28 de fevereiro para fornecer informe de rendimentos
Documento é necessário para a IRPF, pois inclui todos os rendimentos tributáveis pagos ao contribuinte
Fonte: Jornal Extra
Declaração de Serviços Médicos deve ser entregue até dia 28
Objetivo é facilitar o cruzamento de informações da declaração à Receita
Fonte: Jornal do Comércio
INSS disponibiliza extrato de rendimentos para consulta
Segurados podem obter demonstrativo para Imposto de Renda pela internet
Fonte: Ministério da Economia (Previdência)
RAIS 2018
Saiba como fazer a declaração
O processo é realizado pela internet de maneira simples e gratuita; prazo se encerra em 5 de abril
Fonte: Ministério da Economia
Aberto o prazo para envio das declarações da Rais
O documento subsidia o governo na elaboração de políticas públicas de emprego e no pagamento de benefícios aos trabalhadores
Fonte: Fenacon
Contas Públicas
Transparência e combate à corrupção nos órgãos públicos são metas da CGU
Em entrevista à TV NBR, o ministro Wagner Rosário detalhou as medidas que serão aplicadas ainda nos primeiros 100 dias do governo
Fonte: Ministério da Economia
Reforma da Previdência
Governo apresenta proposta da Nova Previdência
Veja os principais pontos da proposta de emenda à Constituição entregue nesta quarta-feira (20) à Câmara dos Deputados
Fonte: Ministério da Economia (Previdência)
Atividade Econômica
Em um mês, Paraná abre mais de 16 mil novas empresas
Dados são do Empresômetro
Fonte: Bem Paraná
CNPJ
Receita Federal declara inaptidão de mais de 3 milhões de CNPJ
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.634, a inaptidão do CNPJ produz diversos efeitos negativos para o contribuinte como a nulidade de documentos fiscais, invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais, entre outros
Fonte: Receita Federal
