CRCPR coordenará o Comitê de Olho na Transparência
O Comitê de Olho na Transparência (COT) passa a ser coordenado, durante os próximos quatro meses, pelo conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), Antônio Moacir Pozzobon, que sucede o representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR), Euclides Locatelli. A mudança foi oficializada em reunião na sede do CRCPR, na última quarta-feira (21).
O ex-coordenador do COT, Euclides Locatelli, com o atual coordenador, Antônio Moacir Pozzobon
Além estabelecer o novo coordenador, o COT tratou da sua composição, que agora conta com a nova representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Mariane Yuri Shiohara. Segundo ela, têm sido realizadas amplas análises que perseguem os objetivos do comitê. “Acompanho os meus alunos na verificação dos Portais da Transparência e, junto com eles, encontrei dificuldades no cruzamento dos documentos de processos licitatórios, os quais são disponibilizados em locais diferentes dos portais. Os estudantes concluíram que não há orientações acerca da obtenção desses documentos”, revelou Mariane.
No decorrer na reunião, foram analisadas as minutas de ofícios que serão encaminhados aos municípios avaliados e feitos ajustes no Guia de Acesso à Informação no Âmbito da Administração Pública, que tem como objetivo trazer um conteúdo que facilite o acesso da sociedade aos dados da administração pública. Os membros do COT também deliberaram acerca do chamamento, de forma facultativa, de novos integrantes representantes das entidades instituidoras, buscando expandir os trabalhos do comitê. Dessa forma, a próxima reunião do COT deve integrar oficialmente ao grupo Bruno Mezaroba Vosgerau e Gina Paladino, representando o CRCPR e o Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR), respectivamente.
Instituído em maio de 2015, o Comitê De Olho na Transparência é formado por representantes do CRCPR, OAB-PR, Corecon-PR e SESCAP-PR, e tem o objetivo de estimular a participação social e dar efetividade à Lei da Transparência (LC 131/2009) e à Lei do Acesso à Informação (12.527/2011).
Integram o comitê, Antônio Moacir Pozzobon (CRCPR), João Eloi Olenike (CRCPR), Euclides Locatelli (SESCAP-PR), Gilson Strechar (SESCAP-PR), Luciano Elias Reis (OAB-PR), Laerzio Chiesorin Junior (OAB), Mariane Yuri Shiohara (OAB-PR), Carlos Magno Andrioli Bittencourt (Corecon-PR), Gilberto Coelho de Miranda Junior (Corecon-PR), O COT conta, ainda, com a participação do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que firmou convênio com as entidades em 2016, e é representando atualmente por Mayara Cristina de Mello Lobo.