Já está disponível no portal dos Temas Contábeis em Debate o vídeo do seminário Aspectos Tributários Polêmicos do 3º Setor, ocorrido dia 30 de novembro, no auditório do CRCPR, com transmissão pela internet para todo o Paraná.
A palestra foi proferida pelo advogado Leandro Martins de Souza, especializado em direito tributário e do Terceiro Setor, doutor em direito do Estado pela USP, mestre em direito econômico e social pela PUCPR, ex-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR (2011-2015), representante da OAB/PR no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA (2013-2015) e membro do Conselho Fiscal da Fundação Boticário, que iniciou sua apresentação falando sobre a origem da terminologia Terceiro Setor. Segundo ele, o termo foi cunhado nos Estados Unidos, em meados do século passado, quando a sociedade americana discutia se determinadas ações deveriam ser de responsabilidade do Estado ou da própria sociedade. À época, contou, pesquisas de opinião indicaram que a maioria dos americanos considerava que a própria sociedade deveria se encarregar de cuidar dos problemas de suas comunidades, por meio das então denominadas entidades do Terceiro Setor.
Após traçar um breve panorama sobre o Terceiro Setor no Brasil, o atual ambiente jurídico e as mudanças trazidas pelo novo Marco Regulatório, concentrou a atenção nas questões relativas à imunidade de impostos, imunidade a contribuição para a seguridade social, indicando como as entidades devem proceder para se tornarem aptas a obter imunidades, como consegui-las e como mantê-las.
Os Temas Contábeis são uma alternativa flexível de atualização para quem tem dificuldade de participar de eventos presenciais ou, mesmo que online, com hora definida: podem ser estudados de qualquer lugar, a qualquer hora, quantas vezes se desejar, pela internet. Com esse novo vídeo, agora já são 30 temas. Confira abaixo a relação e assista aos que julgar relevantes:
:: Terceiro Setor: Aspectos Tributários PolêmicosInstrutor: Leandro Marins de Souza
:: Atualizações e obrigações acessórias que afetam a área fiscal e tributária para 2017Instrutora: Joyce Batista Neto Scoto
:: Cruzamento de Informações - Estado X UniãoInstrutora: Leticia Merlin Tullio
:: Previdência SocialInstrutora: Vania Massambani
:: Bloco K - ICMSInstrutor: Nikolas Duarte Nascimento da Rosa
:: Importadoras e exportadoras - Aspectos contábeis e fiscaisInstrutora: Tânia Cristina Pryplotski de Souza
:: Atualizações Trabalhistas - eSocialInstrutor: Emerson Costa Lemes
:: ISSQNInstrutora: Leticia Merlin Tullio
:: Análise de BalançosInstrutor: Marcos Rebello
:: Seminário de Prestação de Contas das Eleições de 2016Instrutores: Valdir Miranda Pinto, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Décio Vicente Galdino Cardin
:: SPED FISCAL ICMSInstrutora: Rosanna Matsuo
:: SPED ECFInstrutora: Joyce Batista Neto Scoto
:: SPED CONTÁBILInstrutor: Lucio Negrelis Tomaz
:: Recuperação Judicial - Seus efeitos e suas consequênciasInstrutores: Pedro Siqueira, Paulo Sérgio de Araújo, Dr. Carlos Tortelli e Dr. Edemar Antonio Zílio Júnior
:: Imposto de Renda Pessoa Física - AvançadoInstrutor: Laudelino Jochem
:: Procedimentos Contábeis e Fiscais para Encerramento de BalançosInstrutor: Marcos Rebello
:: Imposto de Renda Pessoa Física - Passo a PassoInstrutor: Luciano Bernart
:: Atualização do ICMS - 2016 - Novos Procedimentos no ParanáInstrutor: Nikolas Duarte Nascimento Lima Rosa
:: Tributos Federais - PIS/COFINSInstrutora: Joyce Batista Neto Scoto
:: Desoneração da folha de pagamentoInstrutora: Viviane Aparecida Correa
:: Contratação de serviços - Retenção de INSS na fonteInstrutora: Vania Massambani
:: Holding FamiliarInstrutor: Diogo Loureiro
:: A Nova Sistemática de Antecipação de ICMS/PR (Decreto 442/2015) Instrutora: Leticia Maria Merlin Tullio
:: ISS e as Sociedades de Profissionais Instrutor: Juliano Lirani
:: Políticas e Demonstrações Contábeis para Sociedades Cooperativas: de acordo com as normas do CFC e a Lei nº 12.973/2014 Instrutor: Laudelino Jochem
:: 1º Fórum Paranaense de ContabilidadeO uso da tecnologia no controle da arrecadação
:: Palestra sobre e-SocialInstrutor: Marcos Antonio Salustiano da Silva
:: Imposto de Renda Pessoa Física 2015Instrutor: Laudelino Jochem
:: Palestra sobre COAFInstrutora: Rochelle Pastana Ribeiro
:: Regularização de Obra de Construção Civil - Declaração e informações sobre Obra (DISO)Instrutora: Sandra Consuelo Abreu Chuves
:: Questões pontuais da Substituição Tributária no ICMS e a não-cumulatividadeInstrutor: José Julberto Meira Jr.
:: O que muda com a conversão da MP 627 de 2013 na lei 12973 de 2014?Instrutor: Nelson Zafra
:: Elaboração do contrato de prestação de serviços contábeisInstrutor: Emerson Luís Dal Pozzo