RESUMO: O curso sobre a Reforma Tributária promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade, em parceria com a Receita Federal do Brasil e apoio da Fenacon, terá novo módulo focado no Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (ICMS), no dia 9 de julho. A iniciativa reúne milhares de profissionais e aborda temas essenciais para a modernização tributária, com conteúdos conduzidos por especialistas envolvidos nas mudanças.
O curso sobre a Reforma Tributária promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), avança para sua próxima etapa no dia 9 de junho. O módulo abordará o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS e será ministrado pelo auditor fiscal da RFB, Gustavo Busato. Inscreva-se pelo Sistema de Eventos do CFC!
A iniciativa segue reunindo profissionais interessados em compreender as transformações do sistema tributário brasileiro. Desde sua abertura, o evento já ultrapassou 50 mil inscritos e se destaca por contar com a participação direta dos auditores envolvidos na formulação das mudanças voltadas à simplificação e modernização dos tributos no país. Ao longo da programação, estão previstos 18 módulos até 22 de setembro, com conteúdos, apresentações e materiais disponibilizados na plataforma EduCont e no canal da autarquia no YouTube.
As atividades integram o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), garantindo certificação e pontuação aos participantes, de acordo com a carga horária de cada módulo.
“A Reforma Tributária traz mudanças profundas na tributação sobre o consumo e exige dos profissionais atualização técnica, interpretação segura da nova legislação e preparo para orientar empresas e organizações nesse processo de transição”, destaca o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Laudelino Jochem. “O profissional da contabilidade assume papel estratégico, pois os impactos da Reforma alcançam não apenas a apuração de tributos, mas também os sistemas, os processos, a formação de preços e a tomada de decisões. A classe contábil precisa estar preparada para responder com segurança, qualidade e responsabilidade a esse novo momento do sistema tributário brasileiro”, reforça.
Como aprimoramento operacional, o curso passará a contar, a partir deste próximo módulo, com um sistema unificado de inscrições. A medida permitirá que os participantes escolham, em um único procedimento, todos os módulos de interesse até o final da programação em setembro. A mudança foi implementada após sugestões de inscritos no primeiro módulo, que apontaram a necessidade de realizar cadastros repetidos para acompanhar as etapas seguintes.
Conheça as datas dos demais módulos:
Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio (Finalizado)
Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio
Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho
Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho
Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 23 de junho
Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto
Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro
Com informações do CFC.
Reprodução permitida, desde que citada a fonte.