Reforma Tributária e desafios da gestão de OSCs pautam encontro gratuito do Terceiro Setor em Curitiba

Publicado em 26/10/2026 15:30 · por Helena Michelli Ferreira Romanin - Comunicação, Karin Oliveira - Comunicação

Encontro promovido pelo CRCPR, OAB/PR e SMSH acontece nos dias 17 e 18 de novembro, com programação voltada aos desafios jurídicos, contábeis e administrativos do segmento

RESUMO: Profissionais da contabilidade, do direito e da gestão de organizações sociais terão a oportunidade de debater os impactos da Reforma Tributária e os principais desafios enfrentados pelo Terceiro Setor durante evento promovido pelo CRCPR, OAB/PR e SMDH, nos dias 17 e 18 de novembro. Reunindo o Conecta Parcerias, o 3º Congresso Paranaense de Direito do Terceiro Setor e o Seminário Contábil do Terceiro Setor, a iniciativa abordará temas como governança, controle interno, financiamento, inteligência artificial, voluntariado e aspectos jurídicos e tributários das OSCs.

Profissionais que atuam ou prestam serviços ao Terceiro Setor receberão, entre os dias 17 e 18 de novembro, evento voltado à discussão dos impactos da Reforma Tributária e dos principais desafios que envolvem a gestão de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na atualidade. Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB/PR) e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH), o encontro é gratuito e contará com palestras, debates, espaço para perguntas.

A inscrição garante acesso à programação dos dois dias do evento. A título de ingresso solidário, convidamos os participantes a praticar uma ação voluntária, doando 3kg de alimentos não perecíveis (quantidade sugerida), a serem entregues no CRCPR no credenciamento para o primeiro dia da programação. Os alimentos arrecadados serão destinados a entidades assistenciais cadastradas junto ao CRCPR.

A iniciativa reúne, em um único evento, o Conecta Parcerias, o 3º Congresso Paranaense de Direito do Terceiro Setor e o Seminário Contábil do Terceiro Setor. A união das entidades busca ampliar o diálogo entre diferentes áreas de atuação e fortalecer o debate sobre as transformações e os desafios contemporâneos enfrentados por esse segmento que desempenha um papel crucial no suprimento de demandas da sociedade que vão além da capacidade de atendimento do poder público.

"A Reforma Tributária está afetando profundamente as OSCs sob diversos pontos de vista: gerenciais, operacionais, estratégicos, contábeis, jurídicos, entre outros. Como esses aspectos estão todos interligados, nosso grupo de trabalho do CRCPR propôs a iniciativa de juntar forças com a SMDH e a Comissão do Terceiro Setor da OAB/PR, com o propósito de facilitar a vida das pessoas envolvidas na gestão dessas entidades", explicou William Fischer, coordenador da Comissão CRCPR Terceiro Setor.

"O nosso objetivo é ofertar uma ação de formação intersetorial, que visa preparar cada dia mais as Organizações Sociais, para que qualifiquem seus trabalhos e potencializem seus resultados, e assim, por meio do Terceiro Setor, transformamos cada vez mais a sociedade, com planejamento, gestão, legislação e prestação de contas. Esses são temas fundamentais para avançarmos com o nosso objetivo", declarou Carlos Eduardo Pijak Jr., secretário municipal de Desenvolvimento Humano.

"A união entre a OAB-PR, o CRCPR e o Município nos permite tratar o Terceiro Setor de forma integrada, aproximando Direito, Contabilidade, gestão pública e sociedade civil. O objetivo é promover diálogo qualificado, compartilhar experiências e construir soluções concretas para fortalecer as organizações e suas parcerias", afirmou Fernando Mânica, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR.

 

CRCPR sediará 1° dia de encontro

O primeiro dia de programação, em 17 de novembro, será realizado no auditório do CRCPR, promovendo reflexões acerca de temas como: os impactos do controle interno na contabilidade, o papel de contadores e dirigentes na implementação da Reforma Tributária em OSCs, a contribuição da renúncia fiscal para o financiamento do Terceiro Setor, além de perspectivas legislativas e tributárias a partir de análise sobre o Congresso Nacional.

Entre os palestrantes que estarão prestigiando o encontro, estarão o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Laudelino Jochem; o conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP), Marcelo Monello; o coordenador da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Roberto da Silva Medeiros; o contador-geral do Município de Itá (SC); Elton Jose Thomas; membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR, Gustavo Franco Gois; e o analista de Processo Legislativo do Senado Federal, Diogo Macedo Novaes.

Programação do 2° dia será realizada no auditório da OAB/PR

Já o segundo dia de capacitação (18) acontecerá no auditório da OAB/PR. Serão abordados temas como o voluntariado e gestão jurídica dos vínculos nas OSCs, inteligência artificial (IA) e inovações tecnológicas aplicadas ao Terceiro Setor, procedimentos e desafios relacionados ao registro civil de pessoas jurídicas em OSCs e, por fim, novos parâmetros de controle das parcerias, considerando o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e as disposições da Resolução nº 140/2026 do TCE/PR.

Os conteúdos serão apresentados pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR, Giovanna Lepre Sandri; pela gerente do setor de Voluntariado do Hospital Pequeno Príncipe, Rita de Cássia Lous; pelo cofundador e presidente da Associação Nariz Solidário, Eduardo Roosevelt; pelo presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas no Paraná (IRTDPJ/PR), Rodrigo Camargo; pela juíza auxiliar da Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Débora Cassiano Redmond; pelo procurador-chefe da Procuradoria de Concessões, Convênios e Parcerias da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/PR), Adnilton José Caetano; pelo controlador-geral do Município de Curitiba, Bruno Heraki Pandini; pelo presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/PR, Eduardo Lincoln Domingues Caldi; e pelo coordenador do Laboratório de Inovação da OAB/PR, Rhodrigo Deda.

Serviço - 1° dia

Data: 17 de novembro
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório do CRCPR - Rua XV de Novembro, 2987 – Alto da XV, Curitiba (PR)

Serviço - 2° dia

Data: 18 de novembro
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório da OAB/PR - R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba (PR)

Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

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