RESUMO: O curso sobre a Reforma Tributária promovido pelo CFC, em parceria com a Receita Federal, apresentou módulo focado em Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, no dia 1º/9. Além disto, o 16º Módulo sobre Combustíveis e Energia Elétrica acontecerá no próximo dia 9/9. A iniciativa alcança milhares de profissionais da contabilidade de todo o país e aborda temas essenciais para a modernização tributária, com conteúdos conduzidos por especialistas envolvidos nas mudanças.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoverá, no dia 9 de setembro, o 16º módulo da capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC). A atividade será conduzida por auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) e conta com inscrições gratuitas. Nesta etapa da capacitação, o foco será o tema Combustíveis e Energia Elétrica, abordando regras referentes a operações com energia elétrica, o regime específico para operações com combustíveis e as obrigações acessórias.
O acesso é gratuito e as inscrições estão abertas no Sistema de Eventos do CFC!
O 15º Módulo da capacitação, realizado no dia 1º de setembro, contou com discussões sobre "Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC)". Para assistir, clique aqui!
Sobre o curso Reforma Tributária do Consumo (RTC)
O curso, promovido pelo CFC em parceria com a RFB, vem mobilizando profissionais de todo o país ao oferecer capacitação estruturada para o período de transição do novo sistema tributário. A iniciativa, que já acumula mais de 200 mil inscrições desde o lançamento, é voltado à atualização técnica dos profissionais, tendo como principal objetivo garantir entendimento uniforme sobre os dispositivos legais que regulamentam a nova legislação tributária. Os conteúdos foram estruturados para orientar desde a interpretação das normas até a aplicação prática no cotidiano das organizações. A formação ainda integra o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), assegurando certificação e pontuação conforme a carga horária cumprida em cada módulo.
Outro diferencial da formação é a participação direta dos auditores da RFB envolvidos na formulação das mudanças, o que contribui para aprofundar a compreensão sobre o processo de simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.
A programação do curso prevê a realização de 18 módulos até 22 de setembro, com conteúdos disponibilizados na plataforma EduCont e no canal oficial da autarquia no YouTube. Os primeiros encontros abordaram temas como Normas Gerais da Tributação do Consumo, Comércio Internacional, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS, Cadastro; Obrigações Acessórias; Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências; Simples Nacional/MEI; Economia Digital; Regimes Diferenciados e Específicos; Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos; Serviços Financeiros; e Bens Imóveis.
A capacitação também incluiu uma etapa sobre "Agronegócio e Cooperativismo Agrícola", realizado em formato híbrido. A parte presencial ocorreu na cidade de Cascavel (PR), proporcionando aos participantes uma vivência prática e maior proximidade com o contexto do cooperativismo agrícola.
Além disso, as inscrições podem ser realizadas em sistema unificado, que permite ao participante selecionar todos os módulos de interesse em um único procedimento ou optar por conteúdos específicos ao longo da programação.
Serviço: Capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo
16º Módulo: Combustíveis e Energia Elétrica
Data: 9 de setembro
Horário: 9h – horário de Brasília
Transmissão: Canal oficial do CFC no YouTube (@TV_CFC)
Conheça as datas de cada módulo:
Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio (Finalizado)
Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio
Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho
Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho
Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 25 de junho
Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto *com aula presencial no Paraná
Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 9 de setembro
Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro
Com informações do CFC.
Reprodução permitida, desde que citada a fonte.
