O segundo módulo da capacitação técnica sobre a implantação da Reforma Tributária, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), será realizado no dia 26 de maio, em formato híbrido, e terá como tema o Comércio Internacional. O curso, que já ultrapassou a marca de 50 mil inscritos em todo o país, tem como objetivo preparar profissionais da contabilidade para as mudanças no sistema tributário brasileiro.
As inscrições estão abertas por meio do Sistema de Eventos do CFC!
“A Reforma Tributária traz mudanças profundas na tributação sobre o consumo e exige dos profissionais atualização técnica, interpretação segura da nova legislação e preparo para orientar empresas e organizações nesse processo de transição”, destaca o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Laudelino Jochem. “O profissional da contabilidade assume papel estratégico, pois os impactos da Reforma alcançam não apenas a apuração de tributos, mas também os sistemas, os processos, a formação de preços e a tomada de decisões. A classe contábil precisa estar preparada para responder com segurança, qualidade e responsabilidade a esse novo momento do sistema tributário brasileiro”, reforça.
Nesta etapa da capacitação, também transmitida ao vivo pelo canal do CFC no YouTube, serão abordados conteúdos relacionados à introdução teórica do comércio internacional, importação e exportação de bens materiais, regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), além de temas como Siscomex/Pucomex e obrigações acessórias aduaneiras. O módulo será ministrado pelos auditores-fiscais da RFB Fausto Vieira Coutinho, Arnaldo Diefenthaeler Dornelles e Sergio Garcia da Silva Alencar.
As atividades integram o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), conferindo pontuação aos participantes, além de certificado. A quantidade de pontos varia conforme a carga horária de cada módulo. Apesar de voltado à classe contábil, o curso é aberto ao público em geral na modalidade online.
A programação foi estruturada para atender à agenda dos profissionais da contabilidade, especialmente no mês de maio, período de maior demanda em função da entrega das declarações do Imposto de Renda. Por isso, os três primeiros dos 18 módulos serão realizados com intervalo de 15 dias. A partir do quarto encontro, a periodicidade passa a ser semanal.
Com participação gratuita, as inscrições permanecem abertas por meio do Sistema do CFC, sendo renovadas ao final de cada módulo. As aulas são transmitidas pelo canal do CFC no YouTube e ficam disponíveis posteriormente na plataforma EduCont.
A iniciativa conta com o apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) e do Sistema CFC/CRCs.
Abertura aconteceu em Brasília, no dia 12 de maio, e contou com a participação do presidente do CFC, Joaquim Bezerra; do subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Juliano Neves; e do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB, Gustavo Manrique
Abertura da Capacitação
O curso teve início na terça-feira (12), com o tema “Normas Gerais e Tributação de Consumo”. Ao todo, 270 participantes acompanharam presencialmente no auditório do CFC, em Brasília, enquanto os demais assistiram à transmissão online pelo canal oficial no YouTube.
“A Receita Federal [está], cada vez mais, se integrando com os agentes que conduzem e implementam na prática a Reforma Tributária”, afirmou Fernando Mombelli durante palestra do 1º Módulo.
“A fase mais importante da Reforma Tributária é essa de implementação e quem vai implementar são os contadores e as contadoras do nosso Brasil”, pontuou o presidente do CFC, Joaquim Bezerra, que também anunciou que a primeira aula do curso não será a única instrução em modelo híbrido. Segundo o contador, para os próximos módulos, estão previstas aulas presenciais nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Maranhão.
“É uma iniciativa inédita da Receita Federal, numa estratégia em que a gente está mudando o modelo tributário brasileiro e nada melhor do que fazer isso em parceria com o CFC”, destacou Juliano Neves, subsecretário de Gestão Corporativa da RFB.
“Uma Receita Federal mais orientadora, uma Receita Federal menos punitiva e que vem prestar informações de maneira prévia, de maneira clara, transparente, gerando segurança jurídica e induzindo a conformidade”, explicou Gustavo Manrique, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB.
“A classe contábil está compromissada com a Receita Federal para poder capacitar todos os profissionais da contabilidade. Já passamos por isso na época do Simples Nacional, em que os contadores foram também protagonistas nas ações de multiplicar as informações, de repassar para nossos clientes, os empresários do Brasil, a nova legislação”, contextualizou o presidente da Fenacon, Daniel Coêlho.
Conheça as datas dos demais módulos:
Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio (Finalizado)
Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio
Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho
Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho
Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 23 de junho
Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto
Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro
Com informações do CFC.
Reprodução permitida, desde que citada a fonte.
