RESUMO: Cascavel (PR) sediou o 14º módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo, promovido pelo CFC e pela Receita Federal, com transmissão on-line pelo YouTube. O encontro teve como tema principal o Agronegócio e o Cooperativismo Agrícola, abordando impactos e regras da reforma para o setor. O próximo módulo ocorrerá em 1º de setembro, em formato híbrido, tratando da Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e obrigações acessórias.
Nesta terça-feira (25), foi a vez da cidade de Cascavel, no Paraná, receber o 14º módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Receita Federal do Brasil (RFB). Com transmissão também ao vivo pelo canal do CFC no YouTube, o tema da edição foi Agronegócio e Cooperativismo Agrícola.
Durante a abertura do evento, o vice-presidente de Administração e Finanças do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), Jefferson Paulo Martins, destacou a relevância da discussão do tema no oeste do Paraná, região ligada ao agronegócio, ao cooperativismo e ao associativismo. O contador ainda ressaltou a importância da atualização sobre o tema para a classe contábil.
“Nós estamos em um divisor de águas. Entendo que a Reforma Tributária é um grande momento para separarmos o bom do mal profissional. Então, fica um alerta para o profissional da contabilidade: busquem informação, entendam essa norma, conheçam essa legislação, dominem isso, mas se valorizem. Repassem isso para os seus clientes com responsabilidade, com ética”, afirmou Jefferson Paulo Martins.
Na sequência, o delegado da Receita Federal em Cascavel, Antonio Carlos de Almeida, falou que a RFB tem feito um trabalho incansável “de levar informação e de compartilhar o conhecimento adquirido trabalhando nesse projeto de estruturação da Reforma Tributária do Consumo”.
O conselheiro do CFC, representante do Paraná na entidade, Cesar Ponte Dura, falou sobre o papel de destaque da classe contábil na Reforma Tributária e a essencialidade da atualização constante.
“Para termos sucesso e mantermos a excelência fundamental em nossa profissão, a capacitação é algo basilar. Empresários e governos de todo país esperam muito de nós e precisamos fazer valer essa confiança”, pontuou Ponte Dura.
Em continuidade, o moderador da edição e delegado da RFB em Florianópolis, Sérgio Savaris, ressaltou a importância dos profissionais da contabilidade no contexto da mudança do regime tributário nacional.
“Os contadores são os principais parceiros da Receita Federal em todos os momentos. No momento da Reforma Tributária, eles se tornam imprescindíveis”, disse Savaris.
O gerente de Projeto para a Regulamentação da Reforma Tributária na RFB, Roni Peterson, foi um dos palestrantes do módulo. O auditor-fiscal explicou ao público o campo normativo relativo ao agronegócio e ao cooperativismo. Em sua apresentação, expôs a legislação relacionada às questões do produtor rural e das cooperativas. O representante da Receita Federal também abordou assuntos como diferimento, redução de alíquotas para insumos, entre outros temas.
O especialista na Análise de Riscos Fiscais para Setor Agronegócio, Fabrizio Tavares, compartilhou com o público conhecimentos sobre as características do setor e os impactos desses fatores no modelo da Reforma Tributária do Consumo. O auditor-fiscal também contou ao público os cenários previstos para o agronegócio no contexto do novo regime de tributação.
Também estiveram presentes no encontro a vice-presidente de Registro do CRCPR, Rosemere Hayashi; os conselheiros Marcia Hokama e Rafael Antonio de Lorenzo; e o coordenador da Comissão CRCPR Agronegócio e Cooperativas, Ronaldo César da Silva.
O 14º Módulo da capacitação, realizado no dia 25 de agosto, contou com discussões sobre "Agronegócio e Cooperativismo Agrícola". Para assistir, clique aqui!
Próximo módulo, no dia 1º/9, abordará Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC)
Em formato híbrido, com as vagas presenciais para a cidade de Manaus (AM), a etapa abordará as regras aplicáveis a operações que envolvem a ZFM, áreas de livre comércio e zonas de processamento de exportação; assim como as obrigações acessórias.
Sobre o curso Reforma Tributária do Consumo (RTC)
O curso, promovido pelo CFC em parceria com a RFB, vem mobilizando profissionais de todo o país ao oferecer capacitação estruturada para o período de transição do novo sistema tributário. A iniciativa, que já acumula mais de 200 mil inscrições desde o lançamento, é voltado à atualização técnica dos profissionais, tendo como principal objetivo garantir entendimento uniforme sobre os dispositivos legais que regulamentam a nova legislação tributária. Os conteúdos foram estruturados para orientar desde a interpretação das normas até a aplicação prática no cotidiano das organizações. A formação ainda integra o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), assegurando certificação e pontuação conforme a carga horária cumprida em cada módulo.
Outro diferencial da formação é a participação direta de auditores envolvidos na formulação das mudanças, o que contribui para aprofundar a compreensão sobre o processo de simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.
A programação do curso prevê a realização de 18 módulos até 22 de setembro, com conteúdos disponibilizados na plataforma EduCont e no canal oficial da autarquia no YouTube. Os primeiros encontros abordaram temas como Normas Gerais da Tributação do Consumo, Comércio Internacional, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS, Cadastro; Obrigações Acessórias; Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências; Simples Nacional/MEI; Economia Digital; Regimes Diferenciados e Específicos; Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos; Serviços Financeiros; e Bens Imóveis. Além disso, as inscrições podem ser realizadas em sistema unificado, que permite ao participante selecionar todos os módulos de interesse em um único procedimento ou optar por conteúdos específicos ao longo da programação.
Serviço: Capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo
Próximo Módulo (15): Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC)
Data: 1º/9
Horário: 9h – horário de Brasília
Transmissão: Canal oficial do CFC no YouTube (@TV_CFC)
Conheça as datas de cada módulo:
Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio (Finalizado)
Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio
Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho
Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho
Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 25 de junho
Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto *com aula presencial no Paraná
Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro
Com informações do CFC.
Reprodução permitida, desde que citada a fonte.
