RESUMO: O curso sobre a Reforma Tributária promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade, em parceria com a Receita Federal do Brasil e apoio da Fenacon, terá novo módulo focado em Obrigações acessórias, no dia 25 de junho. Além disto, o Paraná receberá um módulo presencial sobre Agronegócio e cooperativismo agrícola, em agosto, no município de Cascavel. A iniciativa reúne milhares de profissionais e aborda temas essenciais para a modernização tributária, com conteúdos conduzidos por especialistas envolvidos nas mudanças.
O curso sobre a Reforma Tributária conduzido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), promoverá um evento presencial no Paraná, na manhã do dia 25 de agosto. A atividade terá como foco o agronegócio e o cooperativismo agrícola e será realizada na Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC). Com inscrições já abertas, o evento também contará com transmissão online.
Antes disso, a programação segue com o próximo módulo híbrido no dia 25 de junho, dedicado ao tema “Obrigações Acessórias”. A aula será ministrada pelos auditores fiscais da RFB Wolney de Oliveira Cruz, Hermano José Toscano Moura Filho, Marco Antonio Ferreira Duran, Ariel Bolzan Witczak e Guilherme Dal Pizzol.
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As atividades integram o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), garantindo certificação e pontuação aos participantes, de acordo com a carga horária do módulo. A iniciativa segue reunindo profissionais interessados em compreender as transformações do sistema tributário brasileiro. Desde sua abertura, o evento já ultrapassou 50 mil inscritos e se destaca por contar com a participação direta dos auditores envolvidos na formulação das mudanças voltadas à simplificação e modernização dos tributos no país. Ao longo da programação, estão previstos 18 módulos até 22 de setembro, com conteúdos, apresentações e materiais disponibilizados na plataforma EduCont e no canal da autarquia no YouTube. Os três primeiros encontros trouxeram instruções sobre Normas Gerais da Tributação do Consumo, Comércio Internacional e Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS.
O curso conta com um sistema unificado de inscrições, que permite que os participantes escolham, em um único procedimento, todos os módulos de interesse até o final da programação.
“A Reforma Tributária traz mudanças profundas na tributação sobre o consumo e exige dos profissionais atualização técnica, interpretação segura da nova legislação e preparo para orientar empresas e organizações nesse processo de transição”, destaca o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Laudelino Jochem. “O profissional da contabilidade assume papel estratégico, pois os impactos da Reforma alcançam não apenas a apuração de tributos, mas também os sistemas, os processos, a formação de preços e a tomada de decisões. A classe contábil precisa estar preparada para responder com segurança, qualidade e responsabilidade a esse novo momento do sistema tributário brasileiro”, reforça.
No dia 16, curso destacou destacou papel estruturante do Cadastro na RTC
Com o tema Cadastro, o 4º Módulo da capacitação foi realizado no dia 16, em Recife, na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco. Ao todo, o encontro abriu 150 vagas para participação presencial e outras 70 mil para participação online, transmitida para todo o Brasil. Dessa vez, os palestrantes foram os auditores-fiscais da RFB Reriton Weldert Gomes, também coordenador-geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (Cocad), Marina Rocha Meire e Valdimir Bezerra de Castro Filho.
Neste 4º Módulo foram discutidos o Cadastro como Pilar da Reforma Tributária; o CPF e o Cidadão no Centro da Reforma Tributária; o CNPJ, como identificador único das empresas na Reforma; e CIB, a infraestrutura nacional da Tributação Imobiliária.
“O conjunto de elementos apresentados evidencia que a Reforma Tributária do Consumo (RTC) consolida uma nova lógica de organização cadastral no Brasil, baseada na integração e interoperabilidade dos cadastros nacionais. Nesse contexto, o conteúdo do curso, Módulo 4: Cadastro, aborda o tema dos cadastros e seus detalhamentos, destacando seu papel estruturante na RTC e sua relevância para a integração das informações fiscais no novo modelo tributário”, explica o auditor-fiscal Reriton Weldert Gomes.
Os três primeiros encontros dos 18 módulos trouxeram instruções sobre Normas Gerais da Tributação do Consumo, Comércio Internacional e Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS. O curso está programado para ser realizado até o dia 22 de setembro.
Todo o conteúdo trabalhado no módulo pode ser conferido no canal do CFC no YouTube. Para acessar, clique aqui.
Conheça as datas dos demais módulos:
Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio (Finalizado)
Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio
Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho
Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho
Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 25 de junho
Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto *com aula presencial no Paraná
Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro
Com informações do CFC.
Reprodução permitida, desde que citada a fonte.
