Paraná receberá módulo nacional da Reforma Tributária do Consumo voltado ao agronegócio

Sobre o curso Reforma Tributária do Consumo (RTC)

O curso, promovido pelo CFC em parceria com a RFB, vem mobilizando profissionais de todo o país ao oferecer capacitação estruturada para o período de transição do novo sistema tributário. A iniciativa já acumula mais de 260 mil inscrições desde o lançamento do primeiro módulo, superando expectativas e evidenciando o interesse da classe contábil pelas mudanças. Voltado à atualização técnica dos profissionais, o curso tem como principal objetivo garantir entendimento uniforme sobre os dispositivos legais que regulamentam a nova legislação tributária. Os conteúdos foram estruturados para orientar desde a interpretação das normas até a aplicação prática no cotidiano das organizações. A formação ainda integra o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), assegurando certificação e pontuação conforme a carga horária cumprida em cada módulo.

“A Reforma Tributária traz mudanças profundas na tributação sobre o consumo e exige dos profissionais atualização técnica, interpretação segura da nova legislação e preparo para orientar empresas e organizações nesse processo de transição”, destaca o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Laudelino Jochem. “O profissional da contabilidade assume papel estratégico, pois os impactos da Reforma alcançam não apenas a apuração de tributos, mas também os sistemas, os processos, a formação de preços e a tomada de decisões. A classe contábil precisa estar preparada para responder com segurança, qualidade e responsabilidade a esse novo momento do sistema tributário brasileiro”, reforça.

Outro diferencial da formação é a participação direta de auditores envolvidos na formulação das mudanças, o que contribui para aprofundar a compreensão sobre o processo de simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.

A programação do curso prevê a realização de 18 módulos até 22 de setembro, com conteúdos disponibilizados na plataforma EduCont e no canal oficial da autarquia no YouTube. Os primeiros encontros abordaram temas como Normas Gerais da Tributação do Consumo, Comércio Internacional, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS, Cadastro; Obrigações Acessórias; e Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências.

As inscrições podem ser realizadas em sistema unificado, que permite ao participante selecionar todos os módulos de interesse em um único procedimento ou optar por conteúdos específicos ao longo da programação.

O próximo módulo acontece no formato online e abordará Economia Digital. Para saber mais, clique aqui!

Todo o conteúdo trabalhado no módulo pode ser conferido no canal do CFC no YouTube. Para acessar, clique aqui.

Conheça as datas de cada módulo:

• Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio (Finalizado)

• Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio

• Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho

• Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho

• Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 25 de junho

• Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho

• Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho

• Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho

• Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho

• Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho

• Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto

• Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto

• Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto

• Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto *com aula presencial no Paraná

• Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro

• Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro

• Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro

• Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro