Obrigações acessórias serão tema do 5º módulo da capacitação do CFC e da RFB sobre a Reforma Tributária

Publicado em 23/06/2026 14:00 · por Karin Oliveira - Comunicação

Cascavel (PR) receberá os participantes presenciais do 14º Módulo - Agronegócio e Cooperativismo Agrícola, que acontece em 25 de agosto

RESUMO: O curso sobre a Reforma Tributária promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade, em parceria com a Receita Federal do Brasil e apoio da Fenacon, terá novo módulo focado em Obrigações acessórias, no dia 25 de junho. Além disto, o Paraná receberá um módulo presencial sobre Agronegócio e cooperativismo agrícola, em agosto, no município de Cascavel. A iniciativa alcança milhares de profissionais da contabilidade de todo o país e aborda temas essenciais para a modernização tributária, com conteúdos conduzidos por especialistas envolvidos nas mudanças.

Nesta quinta-feira (25/6), às 9h, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza o 5º módulo da capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC), com inscrição gratuita. Nesta etapa do curso, que será ministrada exclusivamente por meio do canal do CFC no YouTube, o tema abordado pelos especialistas da Receita Federal do Brasil (RFB) será Obrigações Acessórias.

Considerado um dos módulos mais aguardados do curso, esta palestra abordará aspectos operacionais da implementação da reforma, com foco nos procedimentos que impactarão diretamente a rotina dos profissionais da contabilidade. O módulo será conduzido por cinco auditores-fiscais da Receita Federal: o coordenador de Estudos e Gestão de Projetos Estratégicos, Wolney Cruz; o gerente de projetos da Reforma Tributária, Ariel Bolzan Witczak; o supervisor do Tratamento Tributário da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Marco Antônio Duran; o membro da Equipe de Quantificação do PAT-RTC e do grupo RTC – Devoluções da RFB, Guilherme Dal Pizzol; e o coordenador do projeto da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e do Projeto da Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro, Hermano José Toscano.

Para fazer a sua inscrição por meio do Sistema de Eventos do CFC, clique aqui.

Sobre o curso Reforma Tributária do Consumo (RTC)

O encontro integra a programação do projeto desenvolvido pelo CFC em parceria com a RFB, com a proposta de preparar os participantes para o período de transição e de implementação das novas regras. O curso conta com um sistema unificado de inscrições, que permite que os participantes escolham, em um único procedimento, todos os módulos de interesse até o final da programação ou módulos específicos. Para fazer a sua inscrição por meio do Sistema de Eventos do CFC, clique aqui.

“A Reforma Tributária traz mudanças profundas na tributação sobre o consumo e exige dos profissionais atualização técnica, interpretação segura da nova legislação e preparo para orientar empresas e organizações nesse processo de transição”, destaca o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Laudelino Jochem. “O profissional da contabilidade assume papel estratégico, pois os impactos da Reforma alcançam não apenas a apuração de tributos, mas também os sistemas, os processos, a formação de preços e a tomada de decisões. A classe contábil precisa estar preparada para responder com segurança, qualidade e responsabilidade a esse novo momento do sistema tributário brasileiro”, reforça.

As atividades integram o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), garantindo certificação e pontuação aos participantes, de acordo com a carga horária de cada módulo. A iniciativa segue reunindo profissionais interessados em compreender as transformações do sistema tributário brasileiro. Desde sua abertura, o evento já ultrapassou 50 mil inscritos e se destaca por contar com a participação direta dos auditores envolvidos na formulação das mudanças voltadas à simplificação e modernização dos tributos no país. Ao longo da programação, estão previstos 18 módulos até 22 de setembro, com conteúdos, apresentações e materiais disponibilizados na plataforma EduCont e no canal da autarquia no YouTube. Os quatro primeiros encontros trouxeram instruções sobre Normas Gerais da Tributação do Consumo, Comércio Internacional, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS e Cadastro.

Serviço

Evento: Capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo – 5º Módulo: Obrigações Acessórias
Data: 25 de junho de 2026
Horário: 9h – horário de Brasília
Transmissão: Canal oficial do CFC no YouTube (@TV_CFC)

Cascavel (PR) sediará o 14º módulo - Agronegócio e Cooperativismo Agrícola, em 25 de agosto

O 14º módulo do curso RTC acontece em 25 de agosto, em formato híbrido, com duração de três horas. A palestra será ministrada presencialmente no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC), com transmissão pela TV-CFC. Os instrutores serão Roni Peterson Bernardino de Brito, auditor fiscal da RFB, membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), e Fabrizio Trindade de Queiroz, auditor fiscal da RFB.

Conteúdo

  • Introdução teórica

  • Alíquota reduzida

  • Diferimento do IBS e da CBS

  • Cooperativa de produção agropecuária

  • Crédito presumido

  • Obrigações acessórias

Para os interessados em participar apenas deste módulo, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná está disponibilizando um formulário de inscrição simplificado. Para acessá-lo clique no botão abaixo ou escaneie o QR-code.

ou aponte a câmera do celular para acessar o formulário de inscrição simplificada.

ou aponte a câmera do celular para acessar o formulário de inscrição simplificada.

Conheça as datas dos demais módulos:

  • Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio (Finalizado)

  • Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio

  • Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho

  • Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho

  • Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 25 de junho

  • Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho

  • Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho

  • Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho

  • Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho

  • Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho

  • Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto

  • Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto

  • Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto

  • Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto *com aula presencial no Paraná

  • Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro

  • Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro

  • Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro

  • Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro

Com informações do CFC.

Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

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