Durante o webcast Visão geral da futura norma contábil — IFRS 20, a Fundação IFRS anunciou a edição de uma nova norma que promoverá a alteração no modo como determinados setores apresentam seus resultados ao mercado. Recentemente, a entidade apresentou também diferentes materiais de apoio, com o objetivo de facilitar a interpretação técnica e apoiar a implementação prática pelos profissionais de pequenas e médias empresas (PMEs).
Modificações na IFRS
Substituindo a atual IFRS 14 – Regulatory Deferral Accounts, a IFRS 20 – Regulatory Assets and Regulatory Liabilities tem publicação prevista para o segundo semestre de 2026 e terá vigência obrigatória para períodos anuais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2029. Com isso, as empresas terão um período de transição para adaptação às novas exigências. A norma exigirá que organizações sujeitas à regulação tarifária divulguem informações específicas sobre ativos e passivos regulatórios, além de receitas e despesas associadas a esse tipo de regulação. A proposta surge para suprir a lacuna que é a ausência de diretrizes claras sobre como estas empresas devem evidenciar os impactos dessa regulação em suas demonstrações contábeis.
A expectativa é que a norma tenha impacto significativo especialmente sobre empresas de serviços públicos, energia e transporte, áreas em que os modelos de negócios dependem fortemente de regras tarifárias estabelecidas por órgãos reguladores.
Fundação IFRS publica materiais de apoio para PMEs
Com o objetivo de facilitar a interpretação técnica e apoiar a implementação prática norma IFRS pelas pequenas e médias empresas (PMEs), a Fundação IFRS disponibiliza conteúdos em diferentes formatos:
- Módulos educacionais: dois módulos oferecem o apoio prático e comparação com a norma IFRS completa correspondente.
Módulo 18 — Ativos intangíveis, exceto Goodwill
Módulo 26 — Pagamentos baseados em ações
- Webcasts: apresentam características, requisitos e orientações.
Visão geral da Seção 19 revisada – Combinações de negócios e Goodwill: apresenta as principais características da seção revisada.
Visão geral da Seção 23 revisada – Receitas de contratos com clientes – Requisitos: explica os principais requisitos da seção revisada.
Visão geral da Seção 23 revisada – Receitas de contratos com clientes – Orientações de aplicação e transição: explica as orientações de aplicação e os requisitos de transição da seção revisada.
- Podcast: O episódio 4 da série de podcasts sobre a norma IFRS para PMEs apresenta como os materiais didáticos da Fundação IFRS apoiam a implementação da terceira edição da norma e como ela está sendo aplicada no Brasil.
- Documento: A Atualização da Norma IFRS para PMEs de março de 2026 apresenta um resumo elaborado pela equipe sobre notícias, eventos e atividades relacionadas às PMEs.
Acompanhe ainda o resumo dos recursos educacionais da norma IFRS para PMEs de 2025.
Com informações do CFC.
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