Na terça-feira (12), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) inauguraram o primeiro módulo do curso de capacitação técnica sobre a implantação da Reforma Tributária. O evento, que já atrai 46.889 inscritos, é o primeiro realizado com a participação dos auditores que prepararam as mudanças para simplificar e modernizar o sistema de impostos do Brasil. Assista aqui ao 1º Módulo!
“A Reforma Tributária traz mudanças profundas na tributação sobre o consumo e exige dos profissionais atualização técnica, interpretação segura da nova legislação e preparo para orientar empresas e organizações nesse processo de transição”, destaca o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Laudelino Jochem.
Composto por 18 módulos, o curso teve início com o tema “Normas Gerais e Tributação de Consumo”, ministrado pelos auditores-fiscais da RFB e gerentes de projeto para a Regulamentação da Reforma Tributária na instituição, Fernando Mombelli e Roni Peterson. Dos participantes, 270 inscritos acompanharam a capacitação presencialmente, no auditório do CFC, em Brasília, enquanto os demais, distribuídos por todo o país, assistiram a aula de forma online, por meio do canal do CFC no YouTube.
“A Receita Federal [está], cada vez mais, se integrando com os agentes que conduzem e implementam na prática a Reforma Tributária”, afirmou Fernando Mombelli.
Em razão do mês de maio concentrar o período de entrega das declarações do Imposto de Renda — quando grande parte dos profissionais da contabilidade está envolvida com essa demanda —, os três primeiros módulos serão realizados com intervalos de 15 dias. A partir do quarto módulo, os encontros passam a ocorrer semanalmente. As inscrições são abertas ao final de cada capacitação.
As atividades conferem pontuação individual no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) e também garantem certificado de participação. A quantidade de pontos varia conforme a carga horária de cada módulo. Embora o curso seja promovido com foco na classe contábil, ele está aberto ao público em geral na modalidade online.
“O profissional da contabilidade assume papel estratégico, pois os impactos da reforma alcançam não apenas a apuração de tributos, mas também os sistemas, os processos, a formação de preços e a tomada de decisões. A classe contábil precisa estar preparada para responder com segurança, qualidade e responsabilidade a esse novo momento do sistema tributário brasileiro”, reforça o vice-presidente Laudelino Jochem.
O curso de capacitação para a implantação da Reforma Tributária recebe o apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e Sistema CFC/CRCs.
As inscrições seguem abertas por meio do Sistema de Inscrições do CFC!
Abertura da Capacitação
Na ocasião, o presidente do CFC, Joaquim Bezerra; o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Juliano Neves; e o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB, Gustavo Manrique, abriram o curso a partir da sede do Conselho, em Brasília, onde ocorre a capacitação na modalidade presencial.
“A fase mais importante da Reforma Tributária é essa agora, é a de implementação, e quem vai implementar são os contadores e as contadoras do nosso Brasil”, pontuou o presidente do CFC, Joaquim Bezerra, que também anunciou que a primeira aula do curso não será a única instrução em modelo híbrido. Segundo o contador, para os próximos módulos, estão previstas aulas presenciais nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Maranhão.
“É uma iniciativa inédita da Receita Federal, numa estratégia em que a gente está mudando o modelo tributário brasileiro e nada melhor do que fazer isso em parceria com o CFC”, destacou Juliano Neves, subsecretário de Gestão Corporativa da RFB.
Abertura aconteceu em Brasília, no dia 12 de maio
“Uma Receita Federal mais orientadora, uma Receita Federal menos punitiva e que vem prestar informações de maneira prévia, de maneira clara, transparente, gerando segurança jurídica e induzindo a conformidade”, explicou Gustavo Manrique, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB.
“A classe contábil está compromissada com a Receita Federal para poder capacitar todos os profissionais da contabilidade. Já passamos por isso na época do Simples Nacional, em que os contadores foram também protagonistas nas ações de multiplicar as informações, de repassar para nossos clientes, os empresários do Brasil, a nova legislação”, contextualizou o presidente da Fenacon, Daniel Coêlho.
Os módulos também serão transmitidos pelo canal do CFC no YouTube e ficarão disponíveis na plataforma EduCont do CFC.
A participação é gratuita e as inscrições seguem abertas por meio do Sistema de Inscrições do CFC!
Conheça as datas dos demais módulos:
Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio
Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio
Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho
Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho
Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 23 de junho
Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto
Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro
Com informações do CFC.
Reprodução permitida, desde que citada a fonte.
