A capacitação sobre a Reforma Tributária promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), passará a contar com um sistema unificado de inscrições a partir do próximo módulo do curso. Com a mudança, os participantes poderão selecionar e se inscrever, de uma única vez, nos módulos de interesse até o encerramento da programação, previsto para setembro. O ajuste foi implementado após solicitações de participantes do 1º módulo, que precisavam realizar nova inscrição para acompanhar o módulo seguinte. As inscrições estão abertas por meio do Sistema de Eventos do CFC!
A etapa seguinte, que abordará o tema Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS, será realizada no dia 9 de junho, com condução do auditor fiscal da RFB, Gustavo Busato.
“A Reforma Tributária traz mudanças profundas na tributação sobre o consumo e exige dos profissionais atualização técnica, interpretação segura da nova legislação e preparo para orientar empresas e organizações nesse processo de transição”, destaca o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Laudelino Jochem. “O profissional da contabilidade assume papel estratégico, pois os impactos da Reforma alcançam não apenas a apuração de tributos, mas também os sistemas, os processos, a formação de preços e a tomada de decisões. A classe contábil precisa estar preparada para responder com segurança, qualidade e responsabilidade a esse novo momento do sistema tributário brasileiro”, reforça.
As atividades integram o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), conferindo pontuação aos participantes, além de certificado. A quantidade de pontos varia conforme a carga horária de cada módulo. Com participação gratuita, as inscrições permanecem abertas por meio do Sistema do CFC.
O evento, que ultrapassou a marca de 50 mil inscritos em sua abertura, é o primeiro realizado com a participação dos auditores que prepararam as mudanças para simplificar e modernizar o sistema de impostos do Brasil. Toda a programação dos 18 módulos previstos até 22 de setembro, assim como os materiais e apresentações, estará disponível na plataforma EduCont e no canal da autarquia no YouTube.
Curso sobre Reforma Tributária debate reflexos em operações internacionais
No dia 26 de maio, com a participação de 11.868 inscritos e 35 mil visualizações, foi promovido o segundo módulo do curso, que teve como tema o Comércio Internacional. Transmitido online pelo canal do CFC no Youtube, o debate trouxe uma visão prática e atualizada sobre os reflexos da Reforma Tributária nas operações internacionais. A etapa buscou ampliar a compreensão dos participantes sobre os principais impactos das novas regras nas operações de Comércio Exterior e nos procedimentos aduaneiros relacionados ao novo Sistema Tributário Brasileiro.
O módulo foi mediado pelo auditor-fiscal e gerente de projeto da Receita Federal para Implementação da Reforma Tributária, Fernando Mombelli, e contou com a abertura do assessor e do subsecretário de Aduana, Mário de Marco Rodrigues e Fabiano Coelho, respectivamente. Também participaram os assessores fiscais da RFB Fausto Coutinho e Sérgio Garcia de Alencar, além de Arnaldo Diefenthaeler, via on-line. Todo o evento está disponível no Youtube.
Conheça as datas dos demais módulos:
Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio (Finalizado)
Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio
Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho
Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho
Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 23 de junho
Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto
Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro
Com informações do CFC.
Reprodução permitida, desde que citada a fonte.
