RESUMO: O curso sobre a Reforma Tributária promovido pelo CFC, em parceria com a Receita Federal, terá novo módulo focado em Economia Digital, no dia 21 de julho. Além disto, o Paraná receberá um módulo presencial sobre Agronegócio e cooperativismo agrícola, em agosto, no município de Cascavel. A iniciativa alcança milhares de profissionais da contabilidade de todo o país e aborda temas essenciais para a modernização tributária, com conteúdos conduzidos por especialistas envolvidos nas mudanças.
No dia 21 de julho, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove o 9º módulo da capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC), com auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB). Com inscrição gratuita, o tema será Economia Digital, abordando responsabilidade tributária e obrigações acessórias das plataformas digitais, importação e exportação de bens imateriais e serviços, plataformas domiciliadas no exterior e fornecedores residentes ou domiciliados no exterior.
Para fazer a sua inscrição por meio do Sistema de Eventos do CFC, clique aqui.
No dia 14, curso destacou "Simples Nacional/MEI"
O 8º Módulo da capacitação, realizado no dia 14 de julho, foi híbrido, tendo atividades presenciais em Porto Alegre (RS), na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Participaram como painelistas o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (SE/CGSN), Fábio de Tarsis; o coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras, Gustavo Salton; o supervisor da Equipe de Benefícios Fiscais e Simples Nacional da 9ª Região Fiscal, Tiago Sfredo; e o gerente de Projeto de Implementação da Reforma Tributária do Consumo na RFB, Marcos Hübner Flores. Todo o conteúdo trabalhado no módulo pode ser conferido no canal do CFC no YouTube. Para acessar, clique aqui.
Sobre o curso Reforma Tributária do Consumo (RTC)
O curso, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), vem mobilizando profissionais de todo o país ao oferecer capacitação estruturada para o período de transição do novo sistema tributário. A iniciativa já acumula mais de 260 mil inscrições desde o lançamento do primeiro módulo, superando expectativas e evidenciando o interesse da classe contábil pelas mudanças.
Voltado à atualização técnica dos profissionais, o curso tem como principal objetivo garantir entendimento uniforme sobre os dispositivos legais que regulamentam a nova legislação tributária. Os conteúdos foram estruturados para orientar desde a interpretação das normas até a aplicação prática no cotidiano das organizações. A formação ainda integra o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), assegurando certificação e pontuação conforme a carga horária cumprida em cada módulo.
“A Reforma Tributária traz mudanças profundas na tributação sobre o consumo e exige dos profissionais atualização técnica, interpretação segura da nova legislação e preparo para orientar empresas e organizações nesse processo de transição”, destaca o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Laudelino Jochem. “O profissional da contabilidade assume papel estratégico, pois os impactos da Reforma alcançam não apenas a apuração de tributos, mas também os sistemas, os processos, a formação de preços e a tomada de decisões. A classe contábil precisa estar preparada para responder com segurança, qualidade e responsabilidade a esse novo momento do sistema tributário brasileiro”, reforça.
Outro diferencial da formação é a participação direta de auditores envolvidos na formulação das mudanças, o que contribui para aprofundar a compreensão sobre o processo de simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.
A programação do curso prevê a realização de 18 módulos até 22 de setembro, com conteúdos disponibilizados na plataforma EduCont e no canal oficial da autarquia no YouTube. Os primeiros encontros abordaram temas como Normas Gerais da Tributação do Consumo, Comércio Internacional, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS, Cadastro; Obrigações Acessórias; e Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências.
As inscrições podem ser realizadas em sistema unificado, que permite ao participante selecionar todos os módulos de interesse em um único procedimento ou optar por conteúdos específicos ao longo da programação.
Serviço: Capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo
9º Módulo: Economia Digital
Data: 21 de julho
Horário: 9h – horário de Brasília
Transmissão: Canal oficial do CFC no YouTube (@TV_CFC)
Paraná sediará o 14º módulo - Agronegócio e Cooperativismo Agrícola, em 25 de agosto
O 14º módulo do curso RTC acontece em 25 de agosto, em formato híbrido, com duração de três horas. A palestra será ministrada presencialmente no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC), com transmissão pela TV-CFC. A programação contempla temas estratégicos da nova legislação, entre eles introdução teórica, alíquota reduzida, diferimento do IBS e da CBS, cooperativa de produção agropecuária, crédito presumido e obrigações acessórias. Os instrutores serão Roni Peterson Bernardino de Brito, auditor fiscal da RFB, membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), e Fabrizio Trindade de Queiroz, auditor fiscal da RFB.
Para os interessados em participar apenas deste módulo, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) disponibiliza um formulário de inscrição simplificado. Para acessá-lo clique no botão a seguir ou escaneie o QR-code.
ou aponte a câmera do celular para acessar o formulário de inscrição simplificada
Conheça as datas de cada módulo:
Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio (Finalizado)
Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio
Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho
Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho
Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 25 de junho
Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto *com aula presencial no Paraná
Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro
Com informações do CFC.
Reprodução permitida, desde que citada a fonte.
