RESUMO: O curso Reforma Tributária de Consumo, promovido pelo CFC em parceria com a RFB, foi concluído após 18 módulos dedicados à análise das mudanças trazidas pelo novo sistema tributário. A capacitação abordou desde fundamentos normativos até aplicações práticas relacionadas à implementação da reforma, reunindo especialistas envolvidos diretamente na construção das novas regras. A última aula do curso abordou "Temas complementares e aplicação prática (casos especiais)” e está disponível no canal de Youtube do CFC.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) concluiu, em 22 de setembro, o curso Reforma Tributária de Consumo, que reuniu ao longo de 18 módulos, auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) para discutirem as diversas vertentes que abrangem as mudanças do sistema tributário. A última aula da série abordou “Temas complementares e aplicação prática (casos especiais)”, apresentando conteúdos como cadastros, documentos fiscais, apuração assistida, ressarcimento e canais de atendimento.
O 18° Módulo da capacitação, realizado no dia 22 de setembro, contou com discussões sobre "Temas complementares e aplicação prática (casos especiais)".Clique aqui para assistir!
Todo o conteúdo pode ser conferido no canal do CFC no YouTube. Para acessar, clique aqui!
Sobre o curso Reforma Tributária do Consumo (RTC)
O curso, promovido pelo CFC em parceria com a RFB, mobilizou profissionais de todo o país ao oferecer capacitação estruturada para o período de transição do novo sistema tributário. A iniciativa, acumulou mais de 200 mil inscrições desde o seu lançamento, sendo voltada à atualização técnica dos profissionais e garantindo entendimento uniforme sobre os dispositivos legais que regulamentam a nova legislação tributária. Os conteúdos foram estruturados para orientar desde a interpretação das normas até a aplicação prática no cotidiano das organizações. A formação integrou ainda o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), assegurando certificação e pontuação conforme a carga horária cumprida em cada módulo.
Outro diferencial da formação foi a participação direta dos auditores da RFB envolvidos na formulação das mudanças, o que contribuiu para aprofundar a compreensão sobre o processo de simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.
A programação do curso contou com 18 módulos, com conteúdos disponibilizados na plataforma EduCont e no canal oficial da autarquia no YouTube. Os primeiros encontros abordaram temas como Normas Gerais da Tributação do Consumo, Comércio Internacional, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS, Cadastro; Obrigações Acessórias; Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências; Simples Nacional/MEI; Economia Digital; Regimes Diferenciados e Específicos; Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos; Serviços Financeiros; e Bens Imóveis.
A capacitação também incluiu uma etapa sobre "Agronegócio e Cooperativismo Agrícola", realizado em formato híbrido. A parte presencial ocorreu na cidade de Cascavel (PR), proporcionando aos participantes uma vivência prática e maior proximidade com o contexto do cooperativismo agrícola.
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