RESUMO: O curso sobre a Reforma Tributária promovido pelo CFC, em parceria com a Receita Federal, terá novo módulo focado em Bens Imóveis, no dia 18/8. Além disto, 14º Módulo sobre Agronegócio e Cooperativismo Agrícola, que acontecerá no Paraná, teve vagas presenciais esgotadas, tendo vagas online ainda disponíveis. A iniciativa alcança milhares de profissionais da contabilidade de todo o país e aborda temas essenciais para a modernização tributária, com conteúdos conduzidos por especialistas envolvidos nas mudanças.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoverá, no dia 18 de agosto, o 13º módulo da capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC). A atividade será conduzida por auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) e conta com inscrições gratuitas. Nesta etapa da capacitação, o foco será o tema Bens Imóveis, abordando o regime específico para esta categoria, a transição para tributação de operações, as obrigações acessórias relativas a operações imobiliárias, o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER) e o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
O acesso é gratuito e as inscrições estão abertas no Sistema de Eventos do CFC!
Com inscrições presenciais esgotadas, Paraná sediará o 14º módulo - Agronegócio e Cooperativismo Agrícola, em 25/8
O município de Cascavel foi escolhido para sediar, de forma presencial, o 14º módulo do curso nacional sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC), iniciativa realizada pelo CFC em parceria com a RFB. O encontro, que ocorrerá em 25 de agosto, teve as inscrições presenciais já esgotadas. No entanto, por ocorrer em formato híbrido, ainda é possível participar de forma online, por meio da transmissão ao vivo pela TV CFC.
A programação contemplará assuntos estratégicos da nova legislação, entre eles alíquota reduzida, diferimento do IBS e da CBS, cooperativa de produção agropecuária, crédito presumido e obrigações acessórias. Os instrutores serão Roni Peterson Bernardino de Brito, auditor fiscal da RFB, membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), e Fabrizio Trindade de Queiroz, auditor fiscal da RFB.
O 12º Módulo da capacitação, realizado no dia 11 de agosto, contou com discussões sobre "Serviços Financeiros". Para assistir, clique aqui!
Sobre o curso Reforma Tributária do Consumo (RTC)
O curso, promovido pelo CFC em parceria com a RFB, vem mobilizando profissionais de todo o país ao oferecer capacitação estruturada para o período de transição do novo sistema tributário. A iniciativa, que já acumula mais de 200 mil inscrições desde o lançamento, é voltado à atualização técnica dos profissionais, tendo como principal objetivo garantir entendimento uniforme sobre os dispositivos legais que regulamentam a nova legislação tributária. Os conteúdos foram estruturados para orientar desde a interpretação das normas até a aplicação prática no cotidiano das organizações. A formação ainda integra o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), assegurando certificação e pontuação conforme a carga horária cumprida em cada módulo.
Outro diferencial da formação é a participação direta de auditores envolvidos na formulação das mudanças, o que contribui para aprofundar a compreensão sobre o processo de simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.
A programação do curso prevê a realização de 18 módulos até 22 de setembro, com conteúdos disponibilizados na plataforma EduCont e no canal oficial da autarquia no YouTube. Os primeiros encontros abordaram temas como Normas Gerais da Tributação do Consumo, Comércio Internacional, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS, Cadastro; Obrigações Acessórias; Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências; Simples Nacional/MEI; Economia Digital; Regimes Diferenciados e Específicos; e Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos. Além disso, as inscrições podem ser realizadas em sistema unificado, que permite ao participante selecionar todos os módulos de interesse em um único procedimento ou optar por conteúdos específicos ao longo da programação.
Serviço: Capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo
12º Módulo: Serviços Financeiros
Data: 11 de agosto
Horário: 9h – horário de Brasília
Transmissão: Canal oficial do CFC no YouTube (@TV_CFC)
Conheça as datas de cada módulo:
Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio (Finalizado)
Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio
Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho
Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho
Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 25 de junho
Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto *com aula presencial no Paraná
Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro
Com informações do CFC.
Reprodução permitida, desde que citada a fonte.
