Apuração Assistida será tema do 6º módulo da capacitação do CFC e da RFB sobre a Reforma Tributária

Publicado em 25/06/2026 12:00 · por Karin Oliveira - Comunicação · 189 visualizações

Paraná receberá os participantes presenciais do 14º Módulo - Agronegócio e Cooperativismo Agrícola, que acontecerá em agosto

RESUMO: O curso sobre a Reforma Tributária promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade, em parceria com a Receita Federal do Brasil, terá novo módulo focado em Apuração Assistida, no dia 30 de junho. Além disto, o Paraná receberá um módulo presencial sobre Agronegócio e cooperativismo agrícola, em agosto, no município de Cascavel. A iniciativa alcança milhares de profissionais da contabilidade de todo o país e aborda temas essenciais para a modernização tributária, com conteúdos conduzidos por especialistas envolvidos nas mudanças.

No dia 30 de junho, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove o 6º módulo da capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC), com inscrição gratuita. Nesta etapa do curso, o tema abordado pelos especialistas da Receita Federal do Brasil (RFB) será Apuração Assistida. A palestra conduzida por auditores-fiscais da RFB abordará a operacionalização do sistema, procedimentos específicos (cancelamento, devolução, ajustes, anulação/estorno de créditos), recolhimento pelo adquirente, split payment e APIs específicas da RTC.

Para fazer a sua inscrição por meio do Sistema de Eventos do CFC, clique aqui.

No dia 25, curso destacou destacou Obrigações Acessórias

Com o tema Obrigações Acessórias, o 5º Módulo da capacitação foi realizado no dia 25 de junho. Neste módulo foram discutidos aspectos operacionais da implementação da Reforma, com foco nos procedimentos que impactarão diretamente a rotina dos profissionais da contabilidade. Todo o conteúdo trabalhado no módulo pode ser conferido no canal do CFC no YouTube. Para acessar, clique aqui.

Sobre o curso Reforma Tributária do Consumo (RTC)

O curso visa preparar os participantes para o período de transição e de implementação das novas regras da Reforma. Desenvolvido pelo CFC em parceria com a RFB, integra o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), garantindo certificação e pontuação aos participantes, de acordo com a carga horária de cada módulo.

As inscrições devem ser feitas em sistema unificado, que permite que os participantes escolham, em um único procedimento, todos os módulos de interesse até o final da programação ou módulos específicos. Para fazer a sua inscrição por meio do Sistema de Eventos do CFC, clique aqui.

“A Reforma Tributária traz mudanças profundas na tributação sobre o consumo e exige dos profissionais atualização técnica, interpretação segura da nova legislação e preparo para orientar empresas e organizações nesse processo de transição”, destaca o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Laudelino Jochem. “O profissional da contabilidade assume papel estratégico, pois os impactos da Reforma alcançam não apenas a apuração de tributos, mas também os sistemas, os processos, a formação de preços e a tomada de decisões. A classe contábil precisa estar preparada para responder com segurança, qualidade e responsabilidade a esse novo momento do sistema tributário brasileiro”, reforça.

A iniciativa segue reunindo profissionais interessados em compreender as transformações do sistema tributário brasileiro. Desde sua abertura, o evento já ultrapassou 50 mil inscritos e se destaca por contar com a participação direta dos auditores envolvidos na formulação das mudanças voltadas à simplificação e modernização dos tributos no país. Ao longo da programação, estão previstos 18 módulos até 22 de setembro, com conteúdos, apresentações e materiais disponibilizados na plataforma EduCont e no canal da autarquia no YouTube. Os cinco primeiros encontros trouxeram instruções sobre Normas Gerais da Tributação do Consumo; Comércio Internacional; Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS; Cadastro; e Obrigações Acessórias.

Serviço: Capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo

6º Módulo: Apuração Assistida

Data: 30 de junho

Horário: 9h – horário de Brasília

Transmissão: Canal oficial do CFC no YouTube (@TV_CFC)

Cascavel (PR) sediará o 14º módulo - Agronegócio e Cooperativismo Agrícola, em 25 de agosto

O 14º módulo do curso RTC acontece em 25 de agosto, em formato híbrido, com duração de três horas. A palestra será ministrada presencialmente no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC), com transmissão pela TV-CFC. Os instrutores serão Roni Peterson Bernardino de Brito, auditor fiscal da RFB, membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), e Fabrizio Trindade de Queiroz, auditor fiscal da RFB.

Conteúdo

  • Introdução teórica

  • Alíquota reduzida

  • Diferimento do IBS e da CBS

  • Cooperativa de produção agropecuária

  • Crédito presumido

  • Obrigações acessórias

Para os interessados em participar apenas deste módulo, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná está disponibilizando um formulário de inscrição simplificado. Para acessá-lo clique no botão abaixo ou escaneie o QR-code.

ou aponte a câmera do celular para acessar o formulário de inscrição simplificada.

ou aponte a câmera do celular para acessar o formulário de inscrição simplificada.

Conheça as datas dos demais módulos:

  • Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio (Finalizado)

  • Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio

  • Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho

  • Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho

  • Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 25 de junho

  • Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho

  • Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho

  • Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho

  • Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho

  • Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho

  • Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto

  • Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto

  • Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto

  • Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto *com aula presencial no Paraná

  • Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro

  • Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro

  • Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro

  • Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro

Com informações do CFC.

Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

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