Próximo módulo da capacitação sobre a Reforma Tributária abordará "Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências"

Cascavel (PR) sediará o 14º módulo - Agronegócio e Cooperativismo Agrícola, em 25 de agosto

O 14º módulo do curso RTC acontece em 25 de agosto, em formato híbrido, com duração de três horas. A palestra será ministrada presencialmente no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC), com transmissão pela TV-CFC. Os instrutores serão Roni Peterson Bernardino de Brito, auditor fiscal da RFB, membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), e Fabrizio Trindade de Queiroz, auditor fiscal da RFB. A aula trará uma introdução teórica, seguida dos temas: alíquota reduzida, diferimento do IBS e da CBS, cooperativa de produção agropecuária, crédito presumido e obrigações acessórias.

Para os interessados em participar apenas deste módulo, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) disponibiliza um formulário de inscrição simplificado. Para acessá-lo clique no botão a seguir ou escaneie o QR-code.

Sobre o curso Reforma Tributária do Consumo (RTC)

O curso voltado à Reforma Tributária brasileira tem registrado forte adesão desde o seu lançamento, ultrapassando a marca de 50 mil participantes. A proposta é reunir profissionais interessados em compreender as mudanças estruturais do sistema tributário nacional, com a participação direta de auditores que atuaram na elaboração das medidas de simplificação e modernização dos tributos. Organizada pelo CFC em parceria com a RFB, a iniciativa integra o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC). Dessa forma, os participantes têm direito à certificação e à pontuação proporcional à carga horária de cada módulo concluído.

A programação prevê a realização de 18 módulos até o dia 22 de setembro, com conteúdos disponibilizados na plataforma EduCont e também no canal da autarquia no YouTube. Nos seis primeiros encontros, foram abordados temas como Normas Gerais da Tributação do Consumo, Comércio Internacional, Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS, Cadastro, Obrigações Acessórias e Apuração Assistida.

“A Reforma Tributária traz mudanças profundas na tributação sobre o consumo e exige dos profissionais atualização técnica, interpretação segura da nova legislação e preparo para orientar empresas e organizações nesse processo de transição”, destaca o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Laudelino Jochem. “O profissional da contabilidade assume papel estratégico, pois os impactos da Reforma alcançam não apenas a apuração de tributos, mas também os sistemas, os processos, a formação de preços e a tomada de decisões. A classe contábil precisa estar preparada para responder com segurança, qualidade e responsabilidade a esse novo momento do sistema tributário brasileiro”, reforça.

As inscrições podem ser feitas em sistema unificado, que permite que os participantes escolham, em um único procedimento, todos os módulos de interesse até o final da programação ou módulos específicos. Para fazer a sua inscrição por meio do Sistema de Eventos do CFC, clique aqui.

Serviço: Capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo

7º Módulo: Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências

Data: 7 de julho

Horário: 9h – horário de Brasília

Transmissão: Canal oficial do CFC no YouTube (@TV_CFC)

Confira as datas dos demais módulos:

• Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio (Finalizado)

• Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio

• Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho

• Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho

• Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 25 de junho

• Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho

• Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho

• Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho

• Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho

• Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho

• Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto

• Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto

• Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto

• Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto *com aula presencial no Paraná

• Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro

• Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro

• Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro

• Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro