Com foco em divulgar informações e detalhes sobre a Norma Brasileira de Contabilidade Eleitoral (NBC) TPE nº 01/2024, publicada em dezembro de 2024, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou uma série de lives com membros da Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária da entidade e convidados. A iniciativa visa fornecer orientações e esclarecimentos sobre esse tema para toda a classe contábil, em especial para os profissionais que trabalham com partidos políticos e precisam se preparar para a implementação das novas regras.

A primeira live da série, disponível no canal do CFC no YouTube, reuniu especialistas para discutir os aspectos introdutórios da NBC TPE 01. Participaram do encontro Décio Galdino, representante indicado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) para a Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária do CFC; Guilherme Guimarães; e Erivan Borges, relator da norma. A conversa abordou a função, abrangência, aplicação e finalidade da norma, oferecendo uma visão abrangente sobre sua relevância e complexidade. A mediação foi conduzida por Brunno Sitônio.

Para iniciar o assunto, Erivan Borges explicou sobre as motivações e a metodologia utilizada para a construção da norma pela Comissão, destacando as premissas que orientam o texto e a flexibilidade característica do primeiro momento da implementação. Guilherme Guimarães complementou essas primeiras informações com outros dados importantes em relação aos critérios e à abrangência da norma. Ele lembrou que, apesar de ser batizada como Norma Brasileira de Contabilidade Eleitoral, ela não é de aplicação exclusiva para o período de eleições, mas também deve ser utilizada no curso normal das atividades dos partidos em anos não eleitorais. Guilherme indicou ainda que, embora a vigência obrigatória da norma esteja programada para iniciar em janeiro de 2026, é necessário serem feitas as apurações das informações indicadas na norma já no exercício de 2025, para serem utilizadas como comparativo no período obrigatório. 

Para finalizar a explicação dos temas iniciais propostos para essa live, Décio Galdino apresentou algumas definições de conceitos e elementos presentes na norma, como as formas de materialidade, tipos de documentação e outros elementos técnicos. Ele explicou que a norma corrige erros que se apresentam hoje e padroniza informações para uma contabilidade mais eficiente e transparente dos partidos.

A live está disponível na íntegra no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=_MLRWH9kp8Q&ab_channel=ConselhoFederaldeContabilidade