1 – Resumo

A paixão pelo futebol sempre foi algo que transcendeu a esfera do racional nos seres humanos torcedores do futebol. Esta paixão tanto do norte ao sul do país, onde há uma bola, e jogadores correndo atrás dela na busca do momento mágico que é o gol, é manifestada com rivalidade e emoção.
O que leva uma pessoa a torcer tanto por algo que em nada mudará sua vida? E será que essa paixão está sendo correspondida em termos de organização dos clubes para tentar continuar mantendo esse fogo aceso? Será que há uma preocupação com a saúde financeira dos clubes por parte de seus dirigentes para que haja sempre a possibilidade de se montar grandes elencos e ser sempre um clube competitivo?
Há quem diga que esta falta de preocupação por parte dos dirigentes ocorre devido à falta de normas, pois quando há um caso de sonegação, além da maioria dos clubes não possuir patrimônio próprio, por serem constituídos como associações, seus dirigentes não respondem pessoalmente pelas dívidas. Diante dessa realidade, há uma grande discrepância nos modelos de contabilização de determinados fatos, adotados pelos diversos clubes do nosso país.
O objetivo desse artigo, que antes de mais não promete elucidar o caso da falta de normas para a contabilização nos clubes de futebol, trazer o problema à classe contábil para que essa sim possa interceder e solucionar o problema, será o de relatar atos contábeis e de como há uma diferença de conceitos e entendimento e, por conseqüência, de contabilização em alguns clubes do futebol brasileiro e, o pior, em desalinho com a teoria contábil.
Verificamos em quatro clubes, um do Rio grande do Sul, um de São Paulo, um das Minas Gerais e outro do Rio de Janeiro que há algumas discrepâncias e entendimentos diferenciados sobre os mesmos atos/fatos contábeis. Para a obtenção dos dados, a escolha se fez por região e pela importância desses centros para o futebol brasileiro.

Palavras-Chave: Normatização Contábil, Padronização Contábil, Contabilidade dos Clubes de Futebol.

2 – Cenário Atual

A situação atual de boa parte dos clubes de futebol do nosso país pode ser considerada como a pior já analisada desde os primórdios do futebol. Temos clubes figurando entre os maiores devedores do INSS, temos clubes que não conseguem pagar os salários dos jogadores em dia, temos clubes que devem altas quantias à Receita Federal e, para agravar mais ainda a situação, há baixa renda nos estádios. Essa situação não se verifica somente dos clubes grandes ou de determinado Estado ou região, pois os clubes de menor porte também lutam com muita dificuldade para manter seus elencos e comissões técnicas.
Hoje, os clubes conseguem se manter, com muita dificuldade, principalmente pelos recursos oriundos das cotas de tevê, conforme menciona Szuster (2003;6): os clubes brasileiros não possuem contabilidade transparente e dependem, para sua sobrevivência, das cotas de televisão. Para liquidarem suas dívidas de curto prazo, contam com a venda de seus talentos. Há relatos que alguns clubes recebem de forma antecipada suas cotas das emissoras de televisão para tentar sair do vermelho.
Partindo da afirmação de Szuster sobre a falta de transparência na contabilidade, encontramos a opinião de Oliveira (2004;55) que vai mais além sobre os balanços dos clubes de futebol ao mencionar que não seria irreal a afirmação de que os balanços de nada servem para efeito de entendimento da situação real do clube. Greenhalgh (2003) fecha o raciocínio dizendo que a estrutura contábil dos clubes de futebol no país é muito nebulosa e menciona que as transferências de jogadores são feitas para esconder ou lavar dinheiro. Há sempre uma parte dos negócios feitos entre clubes e jogadores que fica oculta1. Sobre estas constatações verificamos que há uma verdadeira discrepância entre o que deve a contabilidade refletir com o que está sendo relatado. Vale lembrar, segundo Lopes de Sá, assim como um foto espelha a imagem de uma pessoa, deve o balanço de uma empresa evidenciar a situação da riqueza da mesma2.

2.1 – Os Relatos dos Clubes

Em nossa pesquisa, indagamos os clubes sobre dois fatos que ocorrem com muita freqüência ao longo do ano e que fazem girar muitos recursos financeiros:
- Como são contabilizados os gastos com a formação dos atletas;
- Como é contabilizada a aquisição e/ou repasse dos direitos federativos de um jogador.
Sobre a indagação como os gastos com formação de jogadores são contabilizados, obtivemos as seguintes respostas:

Grêmio de Futebol Porto Alegrense

“O clube mantém um critério, construído em conjunto com a auditoria externa, para o registro dos “Custos de Formação de Atletas”, onde o custo individual de cada atleta formado pelas Categorias de Base é apurado a cada exercício, e considerado como “INVESTIMENTO” no Permanente. O Atleta em formação vai agregando o custo apurado de acordo com sua evolução nas Categorias de Base, Infantil, Juvenil e Junior, até chegar à Profissinal, momento em que este “Investimento” começa a ser amortizado tendo como base o prazo de seu contrato com o clube”. 3

Clube de Regatas Botafogo

“ Constatamos que no Botafogo os gastos são contabilizados diretamente para despesas com futebol em conta de resultado.
Exemplo: Débito de despesas c/ Futebol (D.R.E) x Crédito de caixa/banco (Ativo”) 4

Clube Atlético Mineiro

“Entendo que os gastos com a formação de atletas (categorias de base) devem ser registrados no ativo imobilizado e amortizados de acordo com o prazo do primeiro contrato de cada atleta profissional.” 5

Sociedade Esportiva Palmeiras

“De forma objetiva, respondo que o Palmeiras lança todos desembolsos como “despesas/custos” na formação de categorias de base, mantendo uma razão auxiliar (extracontábil) onde, nominalmente, há a individualização dos atletas em formação. Quando um deles é “efetivado”, há a “ativação” do saldo conta nominal”. 6

Sobre a indagação quanto ao repasse ou aquisição dos direitos federativos de um jogador, recebemos as seguintes respostas:

Grêmio de Foot-Ball Porto Alegrense

“Hoje em dia já não é mais comum este repasse, mas se houver, dá-se entrada considerando o Custo de Aquisição ou Formação, baixa-se a parcela do custo no Permanente e a diferença, se houver, é considerada como Receita ou Despesa.” 7

Clube de Regatas Botafogo

“Constatamos que no Botafogo, os direitos federativos são contabilizados diretamente como receita operacional em conta de resultado.
Exemplo: Débito caixa/bancos (Ativo) x Crédito Venda de Jogador (D.R.E - Receitas)” 8

Clube Atlético Mineiro

“A cessão do direito federativo do atleta para outro clube, durante a vigência do contrato assinado com o atleta profissional, deve ser registrada como receita e o gasto com a formação do atleta deve ser baixado como custo da cessão do direito federativo”. 9

Sociedade Esportiva Palmeiras

“Quando o Palmeiras paga um valor para assinar com o atleta, este saldo é contabilizado no “circulante” se a realização for inferior a um ano e, no “realizável”, se superior. A realização é igual ao contrato, e baixada totalmente se o atleta é vendido. Caso haja o “empréstimo”, há a manutenção da “realização”. Em hipótese alguma fizemos “reavaliações”; 10

Sobre os gastos para a formação de atletas, verificamos que dois clubes classificam o Ativo Permanente em contas diferentes, sendo um na conta de Investimentos e o outro na conta de Imobilizado, e que os outros clubes analisados classificam em conta de resultado. No nosso entendimento, classificar os gastos voltados à formação de atletas no Ativo Permanente, tanto na conta de investimentos como na conta de imobilizados, não nos parece ser a forma mais correta de se fazer, pois esses gastos não possuem a característica de permanente (não há permanência contínua e futura) e nem de imobilizado. Pelo que percebemos, o conceito de investimento está mais atrelado ao conceito de uma aplicação financeira do que ao conceito contábil de investimento.
Entendemos que classificar como despesa seja o mais próximo da forma correta porque esses gastos são desembolsos financeiros em que os clubes incorrem para vincular jogadores jovens ao clube.
Sobre a aquisição ou repasse dos diretos federativos, todos possuem o mesmo entendimento. O entendimento de que, na aquisição dos direitos federativos, a entrada se fará considerando o custo da aquisição e que no repasse esse valor de registro deverá ser baixado para apurar o resultado, a nosso ver, está correto. O que nos chama a atenção, por estar em desalinho com a Teoria Contábil, é o fato de se considerar esta receita oriunda do repasse de um jogador como sendo uma receita operacional. O entendimento sobre receita operacional é daquela ligada à atividade-fim da empresa. Pelo que sabemos, a atividade-fim de um clube de futebol não é a de comprar e vender jogadores e, por isso, entendemos que quando houver esse tipo de transação deveria ser classificada como receita não-operacional.

3 – Padronização e Normatização das Práticas Contábeis dos Clubes

Para tentar sanar esses entendimentos diferenciados pela falta de normas contábeis para a confecção dos relatórios contábeis dos clubes de futebol, sugerimos também, além da criação de normas contábeis, a padronização dos Balanços Contábeis para facilitar não só a classificação mas também o entendimento das pessoas que não militam nos clubes e que gostariam de ter ciência de como está a situação financeira do clube. A padronização das contas contábeis dos clubes facilitaria o controle por parte dos órgãos competentes.
A sugestão dessa padronização surgiu da análise dos balanços confeccionados pelas instituições financeiras que são tabuladas pelo Cosif (Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional). O Cosif foi criado em 1987, com o objetivo de unificar os diversos planos contábeis existentes à época e os procedimentos de registro e elaboração de demonstrações financeiras, o que veio a facilitar o acompanhamento, análise, avaliação do desempenho e controle das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional11. A padronização também pode ser defendida pelo fato de que cada ramo de atividade possui sua peculiaridade, sendo que tentar transferir um modelo contábil de um ramo de atividade para outro pode ocasionar danos maiores e falta de compreensão.
Sobre normas contábeis nos clubes, a única existente é sobre a publicação dos balanços contábeis em veículos do governo e em jornal de grande circulação do Estado do clube. Não há normas claras e de cunho cientifico que norteiem o modo de como elaborar os balanços contábeis dos clubes. As discrepâncias já apresentadas sobre as diferentes visões contábeis são, pura e simplesmente, devido à falta de normas. Essa carência deixa uma porta aberta para a apresentação de balanços contábeis completamente irregulares, como também para a elaboração de falcatruas ou atos ilícitos na contabilidade.
Precisa ser criado um entendimento científico sobre a forma de contabilizar o ativo jogador de futebol, como reconhecer contabilmente a venda de um jogador, como tratar os gastos com as categorias de base (formação de jogadores), etc. Enquanto não houver um entendimento único sobre esses fatos e outros pertinentes à esfera do futebol, os clubes continuarão emitindo balanços não confiáveis e a sociedade continuará sem saber o volume real que gira no mundo do futebol e como está a situação financeira do clube.

4 – Conclusões

Após a explanação do assunto, fica claro que, para este setor, que gira milhões de dólares, e que é muito importante economicamente, se faz necessária a criação de normas para elaboração dos Balanços Contábeis com um único entendimento contábil.
Atrelado a isso, poderia ocorrer a padronização das contas contábeis para que houvesse uma facilidade no controle e análise dessas peças contábeis, pois este setor possui uma característica ímpar que ainda não foi avaliada cientificamente.

Bibliografia

GREENHALGH, Luiz Eduardo. Depoimento. Revista Brasileira de Contabilidade, mar/abr 2003 nº 140.
LOPES DE SÁ; Antonio. Momento de Decisão sobre as Informações Empresariais.
OLIVEIRA, Piraci Ubiratan. Clubes Brasileiros de Futebol e seus reflexos fiscais. Mauad, 2004.
SZUSTER; Flávia Rechtman. O Valor Contábil do Ativo Jogador de Futebol. Revista de Contabilidade do CRC/SP , ano VII, nº 25, set/2003.
http://www. bcb.gov.Br/COSIF

Marco Aurélio Ribeiro
Contabilista e Pós Graduado em Administração Financeira.
e-mail: marco.aurelio@cip-bancos.org.br