Uma das principais contribuições de sociólogos como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro e Fernando Henrique Cardoso, entre outros, tem sido delatar as contradições do Brasil. Na sua obra “Dependência e Desenvolvimento na América Latina”, por exemplo, o ex-presidente FHC, se bem que em uma abordagem global, procurou descrever o fenômeno das “ilhas de prosperidade” cercadas de exclusão social.
O fato é que não escapa a ninguém – isso é uma pressão da democracia - o paradoxo de um país rico em potencialidades materiais e humanas conviver com tamanhas disparidades. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, as desigualdades sociais estão se acentuando no Brasil. Há uma tendência crescente de concentração da renda: 10% das famílias mais ricas têm 70 vezes a renda dos 10% mais pobres. De acordo com o IBGE, 35% da nossa população têm rendimento abaixo da linha da pobreza e pelo menos 12,9% não ganham nem para cobrir as necessidades alimentares básicas.
A organização internacional Global Entrepreneurship Monitor (GEM), ligada à London Business School e ao Babson College, acaba de divulgar uma pesquisa revelando que temos uma das mais altas taxas de empreendedorismo do mundo. Em um grupo de 34 países, perdemos apenas para os americanos. Nascem cerca de 470 mil novas empresas por ano, no país, segundo o Sebrae.
Isso significa que os brasileiros não se acomodam, batalham para melhorar de situação. O problema é que a maioria dos negócios abertos fecha antes do segundo ano de vida. Interpreta a GEM que isso acontece porque os nossos empreendedores agem por necessidade extrema e não movidos por uma oportunidade. Complementando, o Sebrae assinala que falta planejamento, noção de gestão e informação, lançando, com base nessa avaliação, o programa Contabilizando o Sucesso, desenvolvido nacionalmente em parceria com as entidades contábeis.
A questão, porém, é muito mais complexa. A verdade é que os negócios não encontram ambiente para vingar no país. O Estado, cujo papel é criar essas condições, asfixia as iniciativas com uma parafernália de leis e regulamentações incompatíveis com a dinâmica da economia moderna. Responsáveis pela legalização das empresas, preenchendo formulários, guias, atendendo exigências mil, nós, contabilistas, travamos uma luta incansável para que sejam flexibilizadas as regras em torno das atividades econômicas.
A mentalidade de que as coisas não funcionam se não houver muita papelada, combinada com a esperteza de se arrecadar com uma norma qualquer, é uma das causas do fracasso de tantos empreendimentos.
A burocracia, porém, apesar do emperramento que causa, não é o maior obstáculo. Não se compara com ela o peso dos tributos incidentes sobre o comércio, a indústria, a agricultura, os serviços. Acima de 36% do Produto Interno Bruto (PIB), nossa carga tributária é uma das mais altas do mundo e, volta e meia, o governo tenta elevá-la um pouco mais, como propunha a Medida Provisória 232. Na verdade carga pode chegar a 40% excluídos os produtos de exportação desonerados de impostos; segundo o tributarista Ives Gandra Martins, que faz outras considerações levando em conta a sonegação, a carga pode ser ainda mais alta.
Curiosamente, são os parentes, amigos e vizinhos que socorrem muitos microempreenderores brasileiros no aporte inicial de recursos, quando o apoio deveria vir do sistema bancário. Os juros estratosféricos são outro vilão do insucesso de empreendimentos.
Como se vê, o governo poderia perfeitamente reduzir as contradições e seus efeitos nefastos, entre outras medidas, aliviando nos tributos, na burocracia, nos juros e apoiando quem deseja prosperar, gerar emprego e renda. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas é positiva, nesse sentido. Mas – para “pegar” –precisa sair do papel.


MAURÍCIO FERNANDO CUNHA SMIJTINK
Contador, empresário da contabilidade e presidente do CRCPR;
e-mail: mauricio@crcpr.org.br