Evento em PATO BRANCO (21/08/2012): ICMS/ISS

Conteúdo:  ICMS
1. Conceituações diversas
- Imunidade, isenção e não incidência, suspensão e diferimento
- Estabelecimento comercial, industrial e equiparado a industrial
- Mercadoria, produto industrializado, insumos, embalagem e material de uso e ou consumo
2. Base de cálculo
- Inclusão de despesas acessórias, encargo financeiro e do valor do IPI
- Doações, transferências, amostra grátis e promoções
- Inclusão e ou exclusão de descontos
- Importação de mercadorias e insumos
3. Base de cálculo reduzida
- Mercadorias beneficiadas
- Como aplicar a redução da base de cálculo na nota fiscal
4. Substituição tributária
- Características do regime e mercadorias sujeitas
- Estabelecimento substituto e substituído
- Formas de aproveitamento dos créditos
- Emissão e cálculo do imposto
- Operações internas e interestaduais
- Obrigações do substituto e do substituído
5. Contribuintes e responsáveis
- Empresas optantes pelo SIMPLES
- Produtor rural e transportador autônomo
- Empresa de construção civil
- Comerciante eventual
- Orgãos e empresas públicas
6. Alíquotas
- Operações internas, interestaduais, Importação e exportação
- Prestação de serviço de transporte
- Diferencial de alíquota
7. Créditos de ICMS
- Serviço de transporte, comunicação e energia elétrica
- Combustíveis, pneus, peças e câmaras de ar
- Mercadorias, insumos, embalagem e material intermediário
- Ativo imobilizado (permanente) e material de uso e ou consumo
- Aproveitamento de crédito extemporâneo
- Devolução e ou retorno de mercadorias
- Compras de empresas optantes pelo SIMPLES
8. Industrialização e ou conserto
- Remessa e retorno de mercadoria, embalagem ou insumos
- Tributação do valor agregado – impostos devidos
- Aproveitamento de créditos
- Incidência de ISS
9. Operações diversas
- Devolução, retorno e transferência de mercadorias, insumos e produtos
- Vendas à ordem ou para entrega futura
- Remessa para demonstração ou exposição
- Operações de saída de sucata, brinde, material para teste ou uso e consumo
- Compra ou venda de bens do ativo permanente
- Saída e retorno de embalagem não computada no preço
- Compra de produtor
10. Documentário fiscal
- Nota fiscal – requisitos e hipóteses de emissão
- Prazo para emissão e validade
- Requisitos e hipóteses de cancelamento
11. Nota Fiscal Eletrônica e o SPED fiscal
- Obrigatoriedade de uso e apresentação
- Validação de arquivos
- Consulta, cancelamento e correção de erros na NFe
- Emissão de NFe em contingência
- Devolução de mercadorias
- Carta de correção eletrônica – CCe
12. Serviços de transporte
- Conhecimento de transporte – hipóteses de emissão
- Créditos passíveis de aproveitamento
- Incidência do imposto – início do transporte
- Alíquota, base de cálculo e hipóteses de isenções
- Cláusulas CIF e FOB
- Transporte municipal
- Conhecimento de transporte eletrônico CT-e
13. Procedimentos diversos
- Retificação e cancelamento de nota fiscal ou conhecimento de transporte
- ICMS recolhido a maior e a menor
- Denúncia espontânea
- Carta de correção, inclusive eletrônica
- Furto ou roubo de mercadorias, bens ou produtos
- Perecimento, deterioração ou perda de validade de mercadorias ou insumos
- Sobras ou quebras de estoque

ISS
1. Lista de serviços (LC 116/03)
2. Sujeito passivo – contribuinte e responsável
3. Local para recolhimento do imposto
4. Retenção na fonte – hipóteses
5. Base de cálculo – imposto por fora ou por dentro
6. Alíquota máxima e mínima
7. Conflitos em relação ao ICMS e IPI – conceito de beneficiamento
8. Importação e exportação de serviços
9. Substituição tributária no ISS