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Papel das ouvidorias na proteção dos usuários de serviços públicos é discutido em Curitiba

Curitiba, 11 de maio de 2018.
Ao longo da última quinta-feira (10), cerca de 140 ouvidores de órgãos municipais, estaduais e federais; além de servidores públicos, estudantes, contadores, representantes de organizações da sociedade civil e cidadãos interessados em melhorar a transparência, a comunicação e a qualidade do serviço público no País participaram em Curitiba do Seminário Regional de Transparência e Controle Social.

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Cerca de 140 participantes compareceram ao CRCPR ao longo desta quinta-feira (10), para saber mais sobre transparência os benefícios a implantação de ovidorias nos órgãos públicos. O evento, que é promovido pela CGU e CFC, e que contou com o apoio local do CRCPR, já percorreu, desde 2017, 13 capitais, incluindo Curitiba.
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A partir da esquerda: Carlos Eduardo de Moura, controlador geral do Estado do Paraná; Roni Enara, diretora executiva do OSB; Marcos Rigoni, presidente do CRCPR, Nilva Amalia Pasetto, conselheira suplente do CFC; Mauro Munhoz, coordenador geral da Divisão de Fiscalização do TECPR; e Roberto João de Abreu, superintendente-substituto da CGU no Estado do Paraná. No púlpito, Gilberto Waller Junior, ouvidor geral da União.
O evento, que é promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) e Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e que contou com o apoio local do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), já percorreu, desde 2017, 13 capitais, incluindo Curitiba, com o objetivo de gerar multiplicadores junto à sociedade civil, agentes públicos e a comunidade contábil, além de ampliar a divulgação do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (PROFORT).

Na cerimônia de abertura, a mesa de autoridades foi composta pela contadora Nilva Amalia Pasetto, conselheira do CFC que representou na solenidade o presidente Zulmir Ivânio Breda; Gilberto Waller Junior, ouvidor geral da União; Marcos Rigoni, presidente do CRCPR; Mauro Munhoz, coordenador geral da Divisão de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TEC-PR), representando o presidente Durval Amaral; Roni Enara, diretora executiva do Observatório Social do Brasil (OSB); Carlos Eduardo de Moura, controlador geral do Estado do Paraná; e Roberto João de Abreu, superintendente-substituto da CGU no Estado do Paraná.

Em seu discurso de boas-vindas, o presidente do CRCPR, Marcos Rigoni, enfatizou a necessidade da criação de mecanismos que ajudem a dar mais transparência à gestão pública para que a população passa ajudar a fiscalizar a aplicação dos recursos dos impostos que paga, para combater tanto o desperdício como a corrupção, que estão entre os principais motivos para o atraso do desenvolvimento do País.

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O ouvidor geral da União abriu os trabalhos falando sobre o papel das ouvidorias na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos órgãos públicos à população, citando como desafios a adaptação às novas tecnologias e a burocracia. “O cidadão que faz uma consulta a um órgão público não pode esperar 30 dias para ter uma resposta. Imaginem uma pessoa que perdeu seu cartão de inscrição do ENEM e está tentando obter, às vésperas das provas, orientações para conseguir uma segunda via. Ele precisa daquela informação já, não depois que já passou a data da prova”, disse, exemplificando que o grande desafio das ouvidorias é responder com agilidade. “Apesar das dificuldades, temos conseguido grandes avanços, como a implantação do e-Ouv”, informou, explicando que se trada de um sistema de ouvidorias do Poder Executivo Federal, portal lançado pelo Ministério da Transparência e CGU para que os cidadãos possam se manifestar online, que permite o encaminhamento de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e propostas de melhoria dos serviços públicos oferecidos pelos diversos órgãos da União em todo o País.

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A seguir, a diretora executiva do OSB, Roni Enara, falou sobre o crescente interesse do cidadão em contribuir para a melhoria da gestão pública, com resultado de sua indignação com a falta de transparência e má aplicação dos recursos que os governos arrecadam por meio da cobrança de impostos. “Este ano completamos dez anos de nossa fundação. Ao longo desse tempo, os gastos para a implantação e manutenção da nossa estrutura não somaram dez milhões de reais. No entanto, estimamos que já ajudamos a economizar mais de dois bilhões de reais para os municípios onde nossos voluntários atuam”, relatou.

A representante da CGU no Paraná, Elaine Cristina Pirkiel, falou sobre a experiência local no PROFORT e os benefícios de se conectar as ouvidorias em rede e, na sequência, os três palestrantes se reuniram no palco para responder às perguntas da plateia.

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As palestras continuaram no período da tarde com um painel sobre participação e controle social, com a participação do Controlador Geral do Estado do Paraná, Carlos Eduardo Moura e do Coordenador Geral de Fiscalização do TCE-PR, Mauro Munhoz, e mediação de Herbert Etges Zandomenico, chefe da coordenação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU/PR, que prosseguiu na função durante o segundo painel. Com o tema Transparência e Acesso a Informação, esta segunda rodada de discussões contou com a participação do chefe da Coordenadoria de Ouvidoria da CGU/PR, Roberval Ângelo Rizzo Castilho, e da chefe do serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da CGU.

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As apresentações prosseguem em Florianópolis (SC), 21/06; Salvador (BA), 12/07; Recife (PE), 26/07; Vitória (ES), 09/08; Belo Horizonte (MG), 13/09; Goiânia (GO), 25/10; e Porto Velho (RO), 29/11, com o apoio dos CRCs locais e da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON).




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